{"id":14563,"date":"2023-09-12T17:26:45","date_gmt":"2023-09-12T20:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/?p=14563"},"modified":"2024-03-18T16:30:23","modified_gmt":"2024-03-18T19:30:23","slug":"santa-catarina-abre-dois-novos-programas-de-universidade-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2023\/09\/12\/santa-catarina-abre-dois-novos-programas-de-universidade-gratuita\/","title":{"rendered":"Santa Catarina abre dois novos programas de universidade gratuita"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por: Alysson Martins Castro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O governador Jorginho Mello (PL) no primeiro dia de agosto, sancionou as duas leis que criam programas de assist\u00eancia financeira para o Ensino Superior: o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes).<\/p>\n\n\n\n<p>Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial o decreto 219\/2023, que regulamenta os programas da Universidade Gratuita e o Fumdes. O principal objetivo \u00e9 que o Estado fa\u00e7a o pagamento das mensalidades dos alunos em cursos superiores. No decreto foram detalhadas as regras que os programas v\u00e3o exigir para o funcionamento. Estima-se que ainda neste m\u00eas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado ir\u00e1 publicar o edital para que as universidades fa\u00e7am seu cadastro. J\u00e1 para os estudantes, o edital para o cadastro est\u00e1 previsto para setembro e em outubro est\u00e1 previsto o in\u00edcio do pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>A assist\u00eancia financeira apenas para o segundo semestre deste ano conta com R$ 217 milh\u00f5es, valor que ir\u00e1 proporcionar cerca de 28,5 mil vagas. O Estado vai pagar 100% da mensalidade at\u00e9 a conclus\u00e3o do curso de cada contemplado e, a cada quatro vagas pagas pelo estado, as universidades oferecem uma gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Paulo Renato M. Aires, diretor do Ensino Superior da Faculdade Ielusc, diz que ainda n\u00e3o existe uma data para a chegada dos programas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. &#8220;No dia 8 de agosto foi publicado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o um edital de credenciamento para admiss\u00e3o de mantenedoras e mantidas. Portanto, neste momento, a Faculdade Ielusc est\u00e1 tratando do assunto&#8221;, comentou o diretor.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a possibilidade de a institui\u00e7\u00e3o ser contemplada com o programa Fumdes e as prov\u00e1veis mudan\u00e7as, o diretor explica: \u201cseguiremos com o compromisso de oferecer uma forma\u00e7\u00e3o consistente a partir da sele\u00e7\u00e3o dos melhores professores (mestres e\/ou doutores) e de uma infraestrutura que atenda integralmente o projeto de cada um dos nossos cursos de gradua\u00e7\u00e3o (PPC), seja a partir de equipamentos e insumos, al\u00e9m \u00e9 claro, de investir na extens\u00e3o e na inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o dos estudantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o decreto, somente ser\u00e3o eleg\u00edveis para participa\u00e7\u00e3o no programa os alunos que n\u00e3o tenham frequentado qualquer curso na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) ou usufru\u00eddo das bolsas oferecidas pelo Programa de Bolsas Universit\u00e1rias de Santa Catarina (Uniedu) n\u00e3o ser\u00e3o contemplados pelo Universidade Gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o aluno seja aceito no Programa Universidade Gratuita, ele ter\u00e1 algumas obriga\u00e7\u00f5es para se manter no programa, incluindo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>n\u00e3o receber assist\u00eancia financeira de qualquer recurso p\u00fablico enquanto estiver participando do Programa Universidade Gratuita;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>manter um \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 75% em suas disciplinas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o estudante deve obrigatoriamente dedicar 20 horas a cada m\u00eas de benef\u00edcio recebido durante ou at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o. Essas contrapartidas seriam um &#8220;retorno em contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade&#8221; por meio de projetos universit\u00e1rios voltados ao aprimoramento do estudante como cidad\u00e3o e profissional. O decreto exige que os projetos estejam registrados no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e devem passar por valida\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceitas as seguintes atividades como contrapartida:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>horas de est\u00e1gios obrigat\u00f3rios estipulados na estrutura curricular do curso;<\/li>\n\n\n\n<li>horas destinadas a atividades de disciplinas obrigat\u00f3rias e eletivas;<\/li>\n\n\n\n<li>cursos de extens\u00e3o com componente pr\u00e1tico;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>trabalho volunt\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O governador Jorginho Mello (PL) no primeiro dia de agosto, sancionou as duas leis que criam programas de assist\u00eancia financeira para o Ensino Superior: o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes).<\/p>\n\n\n\n<p>Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial o decreto 219\/2023, que regulamenta os programas da Universidade Gratuita e o Fumdes. O principal objetivo \u00e9 que o Estado fa\u00e7a o pagamento das mensalidades dos alunos em cursos superiores. No decreto foram detalhadas as regras que os programas v\u00e3o exigir para o funcionamento. Estima-se que ainda neste m\u00eas a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado ir\u00e1 publicar o edital para que as universidades fa\u00e7am seu cadastro. J\u00e1 para os estudantes, o edital para o cadastro est\u00e1 previsto para setembro e em outubro est\u00e1 previsto o in\u00edcio do pagamento dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n<p>A assist\u00eancia financeira apenas para o segundo semestre deste ano conta com R$ 217 milh\u00f5es, valor que ir\u00e1 proporcionar cerca de 28,5 mil vagas. O Estado vai pagar 100% da mensalidade at\u00e9 a conclus\u00e3o do curso de cada contemplado e, a cada quatro vagas pagas pelo estado, as universidades oferecem uma gratuitamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Paulo Renato M. Aires, diretor do Ensino Superior da Faculdade Ielusc, diz que ainda n\u00e3o existe uma data para a chegada dos programas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. &#8220;No dia 8 de agosto foi publicado pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o um edital de credenciamento para admiss\u00e3o de mantenedoras e mantidas. Portanto, neste momento, a Faculdade Ielusc est\u00e1 tratando do assunto&#8221;, comentou o diretor.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a possibilidade de a institui\u00e7\u00e3o ser contemplada com o programa Fumdes e as prov\u00e1veis mudan\u00e7as, o diretor explica: \u201cseguiremos com o compromisso de oferecer uma forma\u00e7\u00e3o consistente a partir da sele\u00e7\u00e3o dos melhores professores (mestres e\/ou doutores) e de uma infraestrutura que atenda integralmente o projeto de cada um dos nossos cursos de gradua\u00e7\u00e3o (PPC), seja a partir de equipamentos e insumos, al\u00e9m \u00e9 claro, de investir na extens\u00e3o e na inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o dos estudantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o decreto, somente ser\u00e3o eleg\u00edveis para participa\u00e7\u00e3o no programa os alunos que n\u00e3o tenham frequentado qualquer curso na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) ou usufru\u00eddo das bolsas oferecidas pelo Programa de Bolsas Universit\u00e1rias de Santa Catarina (Uniedu) n\u00e3o ser\u00e3o contemplados pelo Universidade Gratuita.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o aluno seja aceito no Programa Universidade Gratuita, ele ter\u00e1 algumas obriga\u00e7\u00f5es para se manter no programa, incluindo:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>n\u00e3o receber assist\u00eancia financeira de qualquer recurso p\u00fablico enquanto estiver participando do Programa Universidade Gratuita;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>manter um \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 75% em suas disciplinas;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o estudante deve obrigatoriamente dedicar 20 horas a cada m\u00eas de benef\u00edcio recebido durante ou at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a gradua\u00e7\u00e3o. Essas contrapartidas seriam um &#8220;retorno em contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade&#8221; por meio de projetos universit\u00e1rios voltados ao aprimoramento do estudante como cidad\u00e3o e profissional. O decreto exige que os projetos estejam registrados no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o e devem passar por valida\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceitas as seguintes atividades como contrapartida:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>horas de est\u00e1gios obrigat\u00f3rios estipulados na estrutura curricular do curso;<\/li>\n\n\n\n<li>horas destinadas a atividades de disciplinas obrigat\u00f3rias e eletivas;<\/li>\n\n\n\n<li>cursos de extens\u00e3o com componente pr\u00e1tico;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>trabalho volunt\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: Alysson Martins Castro O governador Jorginho Mello (PL) no primeiro dia de agosto, sancionou as duas leis que criam programas de assist\u00eancia financeira para o Ensino Superior: o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Fumdes). Foi publicado no Di\u00e1rio Oficial o decreto 219\/2023, que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[97,4],"tags":[1577,108,787,1768,361],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14563"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14563"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14563\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14566,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14563\/revisions\/14566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14563"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14563"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14563"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}