{"id":14653,"date":"2023-09-27T14:27:56","date_gmt":"2023-09-27T17:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/?p=14653"},"modified":"2023-09-27T15:03:24","modified_gmt":"2023-09-27T18:03:24","slug":"lei-visa-garantir-seguranca-para-mulheres-em-espacos-eletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2023\/09\/27\/lei-visa-garantir-seguranca-para-mulheres-em-espacos-eletivos\/","title":{"rendered":"Lei visa garantir seguran\u00e7a para mulheres em espa\u00e7os eletivos"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por: Maria Luiza Venturelli<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Pesquisadora e advogada Juliana Bertholdi explica como a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 identificada no \u00e2mbito jur\u00eddico<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O patriarcado \u00e9 um sistema social baseado em uma cultura que favorece os homens, principalmente os brancos, cisg\u00eaneros e heterossexuais. No sistema patriarcal, prevalecem as rela\u00e7\u00f5es de poder e dom\u00ednio dos homens sobre as mulheres e todos os demais sujeitos que n\u00e3o se encaixam com o padr\u00e3o considerado normativo de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"d044\">Em uma sociedade patriarcal, como \u00e9 o caso do Brasil, o homem desfruta de uma posi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio e poder social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico, enquanto a mulher e outros sujeitos que fogem da norma s\u00e3o relegados \u00e0 submiss\u00e3o e invisibiliza\u00e7\u00e3o. Neste caso, o homem possui melhores oportunidades e benef\u00edcios, enquanto as mulheres e grupos marginalizados n\u00e3o recebem os mesmos direitos, al\u00e9m de precisarem cumprir com uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"b7a6\">Juliana Bertholdi \u00e9 advogada, formada no Centro Universit\u00e1rio Curitiba (UniCuritiba). Tamb\u00e9m \u00e9 professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUCPR) e palestrante. Doutoranda e mestre em Justi\u00e7a, Democracia e Direitos Humanos tamb\u00e9m pela PUC do Paran\u00e1, e especialista nas mat\u00e9rias de g\u00eanero, direitos humanos e ESG (sigla inglesa para \u201cambiental, social e governan\u00e7a\u201d).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:452\/1*WK0IW8IWY0ZJtCj0m-qj1w.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Bertholdi Advogados e Associados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"3f24\">De acordo com ela, \u00e9 poss\u00edvel identificar a viol\u00eancia de g\u00eanero em in\u00fameras formas na sociedade brasileira, consequ\u00eancia de uma estrutura\u00e7\u00e3o patriarcal.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Sociedade patriarcal\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/vxCK4x2--2U?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"d0e4\">A viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 a express\u00e3o do que \u00e9 essa viol\u00eancia patriarcal que as mulheres experimentam em todos os outros espa\u00e7os, mas fica mais evidente no espa\u00e7o pol\u00edtico por algumas raz\u00f5es. \u201cA pol\u00edtica \u00e9 um espa\u00e7o de muita publicidade, ent\u00e3o as mulheres sofrem a viol\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 de quem est\u00e1 naquele espa\u00e7o, mas tamb\u00e9m de toda a sociedade\u201d, explica a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"4263\">Em 2015, um adesivo para carros com uma montagem infeliz da ex-presidente Dilma Rousseff de pernas abertas circulou pela internet. Na ocasi\u00e3o, o produto estava dispon\u00edvel no site do MercadoLivre, que retirou o an\u00fancio do ar ap\u00f3s considerar que ele poderia configurar crime.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:679\/1*dnhBqP6Coy8m6ruyTKrnCQ.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"12e5\">\u201cO conte\u00fado poder\u00e1 configurar difama\u00e7\u00e3o, conforme previsto no artigo 140 da Lei do C\u00f3digo Penal: \u2018Injuriar algu\u00e9m, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro\u2019. Desta forma, a den\u00fancia foi aceita, pois o an\u00fancio realizado est\u00e1 contr\u00e1rio aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do MercadoLivre e foi retirado do ar\u201d, informou a empresa em nota.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"b90c\">Com 60 por 40 cent\u00edmetros, o adesivo foi produzido com a inten\u00e7\u00e3o de ser colado na entrada do tanque de gasolina dos carros. Quando abastecidos, a ideia que seria passada era que a bomba estaria penetrando sexualmente a presidente.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"479d\">Na \u00e9poca, pessoas alegaram que o adesivo servia como uma forma de protesto contra o aumento do pre\u00e7o da gasolina. Muitos, por\u00e9m, mesmo se colocando politicamente contr\u00e1rios ao governo Dilma, avaliaram o adesivo como de mau gosto.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-soundcloud wp-block-embed-soundcloud\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Exemplo do governo Dilma by Por Todas N\u00f3s\" width=\"800\" height=\"400\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?visual=true&#038;url=https%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F1534415671&#038;show_artwork=true&#038;maxheight=1000&#038;maxwidth=800\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"59a5\">De acordo com Juliana, o espa\u00e7o pol\u00edtico acumula todas as viol\u00eancias de g\u00eanero sofridas em outros espa\u00e7os, mais a quest\u00e3o das ofensas serem praticadas em um campo de disputas. Ela explica que o campo de disputas pol\u00edticas \u00e9 de muita animosidade e nos \u00faltimos anos isso pode ser observado mais claramente.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"ca58\">Para ela, a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 experimentada em todos os espa\u00e7os sociais de uma sociedade patriarcal. No espa\u00e7o pol\u00edtico, ela pode ser identificada de todas as formas que se caracteriza nos outros espa\u00e7os: atrav\u00e9s de atitudes machistas, viol\u00eancia, ass\u00e9dio sexual e ass\u00e9dio moral, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"6758\">Conforme o Instituto Maria da Penha, est\u00e3o previstos cinco tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha. A lei \u00e9 a principal legisla\u00e7\u00e3o brasileira para enfrentar a viol\u00eancia contra a mulher e reconhecida pela ONU como uma das tr\u00eas melhores legisla\u00e7\u00f5es do mundo no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"7c70\">De acordo com o instituto, dentre as viol\u00eancias, est\u00e3o a agress\u00e3o f\u00edsica, psicol\u00f3gica, moral, sexual e patrimonial:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:700\/1*2h8Jsh7W0Y1NXtCZKypTxA.png\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Arte: Maria Lu\u00edza Venturelli<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"4808\">\u201cDentro da pol\u00edtica, que j\u00e1 \u00e9 um espa\u00e7o de disputas, acontecem muitas vezes a tentativa de disfar\u00e7ar essa viol\u00eancia de g\u00eanero como uma cr\u00edtica pol\u00edtica, quando na verdade ela \u00e9 somente uma viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d, declara a pesquisadora. Essas formas de agress\u00e3o s\u00e3o complexas, perversas, n\u00e3o ocorrem isoladas umas das outras e t\u00eam graves consequ\u00eancias para a mulher.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"7de5\">Juliana destaca que n\u00e3o \u00e9 preciso haver agress\u00e3o f\u00edsica para que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero seja considerada crime. A viol\u00eancia pode, ainda, ter caracter\u00edsticas econ\u00f4micas ou simb\u00f3licas, como a falta de financiamento em campanhas pol\u00edticas, as fraudes eleitorais envolvendo as cotas femininas ou tentativas de calar, ridicularizar ou minimizar causas defendidas pelas mulheres.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:700\/1*f3hOzhTJUQjJyQxN5vsGrA.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Arte: Maria Lu\u00edza Venturelli<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"df00\">O que diz a lei?<\/h1>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:678\/1*SRcerJM8fRygg9xidtESMw.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Funda\u00e7\u00e3o Heinrich Boll<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"c9bf\">A<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/L14192.htm\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">&nbsp;Lei 14.192\/21<\/a>, de 4 de agosto de 2021, foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher durante as elei\u00e7\u00f5es e no exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos e de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"036d\">Oriunda do Projeto de Lei 349\/15, da deputada Ros\u00e2ngela Gomes (Republicanos-RJ), o texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2020 e pelo Senado Federal em julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"bcdc\">A lei estabelece que viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher \u00e9 \u201ctoda a\u00e7\u00e3o, conduta ou omiss\u00e3o com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos pol\u00edticos das mulheres\u201d, al\u00e9m de atos que levem \u00e0 \u201cdistin\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o no reconhecimento, gozo, ou exerc\u00edcio de seus direitos e suas liberdades pol\u00edticas fundamentais, em virtude do sexo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"bc5f\">Ainda de acordo com a norma, \u00e9 crime \u201cassediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher ou \u00e0 sua cor, ra\u00e7a ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"5036\">Caso transgredida, a pena \u00e9 de um a quatro anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m da multa. A puni\u00e7\u00e3o aumenta em um ter\u00e7o se tiver como v\u00edtima uma mulher gestante, com idade acima de 60 anos ou portadora de alguma defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"ae77\">A discrimina\u00e7\u00e3o pela condi\u00e7\u00e3o de mulher, cor, ra\u00e7a ou etnia tamb\u00e9m passa a ser um majorador da pena nos casos de cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o. A lei protege tanto a mulher cis quanto transg\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"5a17\">De acordo com Juliana, a lei de viol\u00eancia de g\u00eanero, que incluiu um novo tipo penal na sistem\u00e1tica eleitoral, trata sobre uma situa\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica, que \u00e9 a viol\u00eancia de g\u00eanero na propaganda eleitoral durante o per\u00edodo eleitoral. Ela \u00e9 essencial pois traz para os crimes uma consequ\u00eancia, inclusive do ponto de vista criminal, com a pena que se aproxima dos crimes de menor potencial ofensivo.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"93cc\">Um estudo feito em 2022 pelo Instituto AzMina, um ve\u00edculo jornal\u00edstico focado na cobertura de temas diversos com recorte de g\u00eanero, mostra que as presidenci\u00e1veis \u200b\u200bSimone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (Uni\u00e3o Brasil) foram alvo de pelo menos 5.246 ofensas no Twitter ap\u00f3s participarem de um debate realizado pela Band, Folha, UOL e TV Cultura, em agosto do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"cdc6\">O levantamento foi feito em parceria com o InternetLab, um centro independente de pesquisa interdisciplinar que promove o debate acad\u00eamico e a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento nas \u00e1reas de direito e tecnologia, sobretudo no campo da Internet. Com parceria tamb\u00e9m do N\u00facleo Jornalismo, uma iniciativa que cobre o impacto das redes sociais nas vidas das pessoas, explorando desde os meios tradicionais de produ\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica at\u00e9 novos formatos de conte\u00fado e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"ddf6\">O estudo levou em considera\u00e7\u00e3o apenas as publica\u00e7\u00f5es que marcavam as contas dos candidatos no Twitter, ou seja, que promoviam ataques de forma direta e expl\u00edcita. O MonitorA, observat\u00f3rio de viol\u00eancia pol\u00edtica online do Instituto AzMina, analisou as publica\u00e7\u00f5es que foram ao ar entre 28 e 29 de agosto, respectivamente o dia do debate e o dia seguinte a ele.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"cde4\">Ao todo, as duas candidatas \u200b\u200bforam citadas diretamente em 63.863 manifesta\u00e7\u00f5es no Twitter. A maior parte das men\u00e7\u00f5es foi feita em resposta a postagens de autoria das pr\u00f3prias candidatas. Da soma de publica\u00e7\u00f5es, cerca de 8% eram ofensivas, com frases como \u201cn\u00e3o aguenta uma paulada no debate sem apelar para esse mimimi feminista\u201d e \u201cque nojo de mu\u00e9 como voc\u00ea\u201d, foram publicadas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:700\/1*jAxQ6LEVzKfu61VR2JQJXA.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Arte: N\u00facleo Jornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"5a8a\">As cr\u00edticas tamb\u00e9m taxaram de vitimistas as candidatas que citaram o feminismo ou quest\u00f5es como igualdade de g\u00eanero e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em seus discursos. Na an\u00e1lise, foram recorrentes as tentativas de desqualifica\u00e7\u00e3o, descr\u00e9dito intelectual e ofensas morais, al\u00e9m de tweets que demonstram \u201cnojo\u201d ou que desumanizam as candidatas. Neste aspecto, as palavras que mais apareceram foram \u201cjumenta\u201d e \u201con\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"4a2f\">De acordo com Juliana, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es de ofensas como essas que a lei ajuda a combater, especificamente na propaganda. \u201cA gente viu muito conte\u00fado em que ao inv\u00e9s de atacar a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da candidata, partia-se para ofensas pessoais. Ter um controle da propaganda eleitoral, para que ela n\u00e3o seja extremamente machista e mis\u00f3gina \u00e9 muito importante e \u00e9 muito bem vindo, essas propagandas eleitorais ofensivas n\u00e3o podem mais ser toleradas\u201d, explica a advogada.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-soundcloud wp-block-embed-soundcloud\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Viol\u00eancia no dia a dia by Por Todas N\u00f3s\" width=\"800\" height=\"400\" scrolling=\"no\" frameborder=\"no\" src=\"https:\/\/w.soundcloud.com\/player\/?visual=true&#038;url=https%3A%2F%2Fapi.soundcloud.com%2Ftracks%2F1534416025&#038;show_artwork=true&#038;maxheight=1000&#038;maxwidth=800\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"de87\">No dia 8 de mar\u00e7o de 2023, Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vestiu uma peruca durante discurso na tribuna da C\u00e2mara dos Deputados. Ele falou que se sentia uma mulher transsexual e, por isso, teria \u201clugar de fala\u201d na data.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"2702\">\u201cHoje, o Dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu n\u00e3o poderia falar, pois eu n\u00e3o estava no meu local de fala. Ent\u00e3o, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole\u201d, disse o deputado enquanto colocava uma peruca amarela.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"No Dia da Mulher, deputado usa peruca para provocar bancada feminina\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Y4COeKbzt8g?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"cb18\">O caso n\u00e3o foi o primeiro em que Nikolas Ferreira disparou ofensas transf\u00f3bicas. Em abril de 2023, o TJMG (Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais) condenou Nikolas por danos morais contra a deputada Duda Salabert (PDT). O juiz determinou o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 80 mil e das custas processuais.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"f8ef\">O parlamentar respondia por inj\u00faria racial ap\u00f3s se referir a deputada e mulher trans com pronomes masculinos. \u201cEle \u00e9 homem. \u00c9 isso o que est\u00e1 na certid\u00e3o dele, independentemente do que ele acha que \u00e9\u201d, afirmou o deputado em uma entrevista em dezembro de 2020, quando ambos eram vereadores de Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"b1d5\">Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o, a ent\u00e3o vereadora entrou com uma a\u00e7\u00e3o por inj\u00faria racial e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, julgada procedente pelo TJMG. \u201cSe as pessoas transg\u00eanero t\u00eam direito de se apresentar \u00e0 sociedade da forma como se enxergam, logo, tamb\u00e9m t\u00eam direito de ser tratadas e respeitadas por terceiros de acordo com sua identidade de g\u00eanero. A negativa de reconhecimento da identidade de g\u00eanero configura, portanto, ato il\u00edcito pass\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d, diz trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"fc92\">Em 2022, pela primeira vez, o Congresso Brasileiro elegeu mulheres transsexuais. As deputadas federais Erika Hilton (PSOL -SP) e Duda Salabert (PDT-MG), e as deputadas estaduais Linda Brasil (PSOL) e Dani Balbi (PCdoB), s\u00e3o as primeiras mulheres trans a ocupar uma cadeira na C\u00e2mara dos Deputados e as assembleias legislativas de Sergipe e do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"1162\">Em Santa Catarina, por\u00e9m, o cen\u00e1rio \u00e9 ainda menos inclusivo: o estado nunca elegeu uma mulher trans. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal em 2020, foram 12 candidatas trans, todas para vagas de vereadora. O n\u00famero representa 0,06% do total de candidaturas para o cargo em Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"4819\">A raz\u00e3o disso \u00e9 a viol\u00eancia que mulheres transg\u00eanero sofrem diariamente em diferentes espa\u00e7os, inclusive na pol\u00edtica. S\u00e3o olhares, palavras, agress\u00f5es e xingamentos que acanham e machucam aquelas que buscam ter voz.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"de2e\">Em 2020, Mariana Franco (PCdoB), mulher trans e candidata \u00e0 vereadora em Florian\u00f3polis, passou por um caso claro de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e transfobia. Foram os amigos da candidata que lhe alertaram da exist\u00eancia de um perfil com seu nome no aplicativo de relacionamentos Tinder. Como ela n\u00e3o usava essa rede, foi investigar. A descri\u00e7\u00e3o do perfil falso dizia que ela era atriz de filmes adultos e insinuava que era \u201cacompanhante\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"0dc2\">J\u00e1 Lirous K\u2019yo Fonseca \u00c1vila foi candidata a deputada federal de Santa Catarina nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 pelo PT. A mulher recebeu in\u00fameros ataques pelas redes, principalmente de perfis falsos. No caso dela, o principal alvo de ataque foi sua identidade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"56e1\">Lei ainda \u00e9 recente<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"2545\">De acordo com Juliana, a lei de combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher ainda \u00e9 relativamente recente, por ter entrado em vigor apenas em agosto de 2021, o que pode fazer com que a den\u00fancia recorrente de casos demore a acontecer. \u201cApesar de colocar algumas hip\u00f3teses, eu confesso que no meu exerc\u00edcio profissional ainda n\u00e3o vi muitos processos envolvendo essa legisla\u00e7\u00e3o para eu poder dizer que os processos realmente existiram e resultaram em determinada pena\u201d, resume a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"22ea\">Ela usa o exemplo da lei n\u00ba 13.104\/2015, que tornou o feminic\u00eddio um homic\u00eddio qualificado e o colocou na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. Segundo ela, depois que a lei foi sancionada, houve uma pausa de um ano ou dois at\u00e9 come\u00e7aram a aparecer feminic\u00eddios no pa\u00eds, n\u00e3o porque eles n\u00e3o existiam, mas porque as pessoas n\u00e3o tipificavam como feminic\u00eddio e sim como um homic\u00eddio. \u201cNeste tipo de legisla\u00e7\u00e3o costuma acontecer um&nbsp;<em>delay.<\/em>&nbsp;Imagino que nos pr\u00f3ximos anos a gente comece a ver um pouco mais o uso da lei de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p id=\"a143\">Juliana explica que o artigo 326-B, que diz que \u201cassediar, constranger, humilhar, perseguir ou amea\u00e7ar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher ou \u00e0 sua cor, ra\u00e7a ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo\u201d, fala em viol\u00eancia pol\u00edtica em virtude da condi\u00e7\u00e3o de mulher, com a finalidade de dificultar o per\u00edodo eleitoral ou o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"590b\">Por\u00e9m, ainda de acordo com ela, esse artigo est\u00e1 inserido no contexto de campanha eleitoral, e por conta de raz\u00f5es principiol\u00f3gicas do direito penal, muitas pessoas entendem que ele n\u00e3o pode ter uma aplica\u00e7\u00e3o extensiva para fora do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"9aa6\">\u201cSe essa tipifica\u00e7\u00e3o pudesse ser aplicada fora do per\u00edodo eleitoral, ela j\u00e1 auxiliaria as mulheres a conseguir o exercer o mandato eletivo com mais seguran\u00e7a\u201d, resume a profissional. Ela diz que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar para averiguar como esse artigo ser\u00e1 interpretado, e se ser\u00e1 entendido que de fato pode ser aplicado fora do per\u00edodo eleitoral, por conta da parte da lei que cita o desempenho do mandato eletivo.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"1cb8\">Juliana tamb\u00e9m ressalta que mulheres que t\u00eam uma vida pol\u00edtica ativa, mas est\u00e3o fora do mandato, n\u00e3o s\u00e3o amparadas pela lei, como \u00e9 o caso da ex-deputada federal Manuela D\u00b4\u00c1vila (PCdoB). Em agosto de 2022, ela denunciou ataques e amea\u00e7as de morte que sofreu pela internet. A ex-parlamentar divulgou um print, no qual ela \u00e9 xingada, amea\u00e7ada de morte e estupro. Os ataques incluem ainda amea\u00e7as \u00e0 filha, de seis anos.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"40fe\">Na postagem, Manuela diz que \u201cser uma mulher p\u00fablica no Brasil \u00e9 ser amea\u00e7ada permanente\u201d. A ex-parlamentar tamb\u00e9m j\u00e1 relatou ter sido agredida com sua filha no colo, quando era ainda beb\u00ea. Em 2020, quando ficou em segundo lugar nas elei\u00e7\u00f5es municipais e tentava a Prefeitura de Porto Alegre, chegou a denunciar \u00e0 pol\u00edcia que sua filha tinha sido amea\u00e7ada de morte.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"5ae2\">\u201cA Manuela D\u2019\u00e1vila \u00e9 uma pol\u00edtica bastante expressiva do Brasil, uma pessoa pol\u00edtica, mas n\u00e3o est\u00e1 exercendo o mandato e n\u00e3o est\u00e1 em campanha eleitoral. Se ela sofre uma viol\u00eancia pol\u00edtica partid\u00e1ria, eu entendo que ela n\u00e3o est\u00e1 acobertada pelo artigo, ent\u00e3o a gente precisa pensar nessa prote\u00e7\u00e3o para que mulheres, ainda que n\u00e3o estejam no exerc\u00edcio do mandato, apenas construindo o nome pol\u00edtico por exemplo, tamb\u00e9m recebam tutela do poder p\u00fablico\u201d, resume a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"0470\">Ela ressalta que n\u00e3o conhece nenhum projeto de lei que vise expandir essa prote\u00e7\u00e3o para mulheres que tem uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, atua\u00e7\u00e3o sindical, ou lideran\u00e7a social, cargos que, apesar de n\u00e3o serem eletivos, tamb\u00e9m s\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"09b7\">\u201cEleger uma mulher pode custar at\u00e9 3 vezes mais caro do que eleger um homem\u201d<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"c45e\">Um dos exemplos que Juliana costuma citar na hora de discorrer sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 uma pesquisa da professora da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Luciana Panke, que indica que eleger uma mulher pode custar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais caro do que eleger um homem.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:700\/1*8kUoKi8TAwP-Uz5h8ITInw.png\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Arte: Maria Lu\u00edza Venturelli<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"368d\">Normalmente, os votos das mulheres j\u00e1 custam mais caro que os dos homens por raz\u00f5es como a falta de apoio partid\u00e1rio. No entanto, muitas vezes tamb\u00e9m s\u00e3o indicativos de que parte das verbas para campanhas femininas pode ter sido desviada e usada para promover candidatos homens.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"\u00c9 mais caro eleger uma mulher?\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/7Z-V_MFy0cs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"c1a8\">O n\u00famero de mulheres que se candidataram nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u00e9 o maior das \u00faltimas tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es gerais. A participa\u00e7\u00e3o feminina, em porcentagem, tamb\u00e9m \u00e9 maior em 2022 na compara\u00e7\u00e3o com 2018 e com 2014. Os dados constam no registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/miro.medium.com\/v2\/resize:fit:640\/1*2v5bmYa9xXJap26fEpzSTA.jpeg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Arte: Maria Lu\u00edza Venturelli<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"99d6\">Parte disso se deve a<a href=\"https:\/\/www2.camara.leg.br\/legin\/fed\/emecon\/2022\/emendaconstitucional-117-5-abril-2022-792479-norma-pl.html\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">&nbsp;Emenda Constitucional 117<\/a>&nbsp;(origin\u00e1ria da PEC 18\/21), que obriga os partidos pol\u00edticos a destinar no m\u00ednimo 30% dos recursos p\u00fablicos para campanha eleitoral \u00e0s candidaturas femininas, distribui\u00e7\u00e3o que deve ser proporcional ao n\u00famero de candidatas.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"b36b\">A cota vale tanto para o Fundo Eleitoral como para recursos do Fundo Partid\u00e1rio direcionados a campanhas. Os partidos tamb\u00e9m devem reservar no m\u00ednimo 30% do tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"cf31\">Para Juliana, a destina\u00e7\u00e3o de uma porcentagem do fundo de campanha para as campanhas femininas \u00e9 uma forma de tentar aplacar a viol\u00eancia pol\u00edtica contra elas. Ela enxerga como uma forma de tornar as candidaturas, mas que aparentemente n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"bedc\">\u201cCusta mais caro eleger uma mulher porque \u00e9 necess\u00e1rio fazer mais propagandas. Uma mulher precisa se provar mais, e isso \u00e9 um problema social e estrutural, Uma mulher precisa se provar tr\u00eas vezes mais para alcan\u00e7ar um cargo eletivo e isso tem um custo. Ent\u00e3o sem d\u00favidas \u00e9 uma viol\u00eancia pol\u00edtica, que s\u00f3 pode ser resolvida com educa\u00e7\u00e3o, evolu\u00e7\u00e3o social e outros aspectos\u201d, resume a pesquisadora.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"6509\">Viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres no meio digital<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"70ae\">Entre julho e dezembro de 2021, o Laborat\u00f3rio de Pesquisa em Comunica\u00e7\u00e3o, Culturas Pol\u00edticas e Economia da Colabora\u00e7\u00e3o (coLAB) da Universidade Federal Fluminense fez uma an\u00e1lise multiplataforma a respeito de manifesta\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. O objetivo era identificar a intensidade, o tipo e as vari\u00e1veis das manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"49b3\">Os pesquisadores respons\u00e1veis (Let\u00edcia Sabbatini, Viktor Chagas, Vinicius Machado Miguel, Gabriela Rezende Pereira e Sabrina Dray) coletaram mais de 4 milh\u00f5es de mensagens neste per\u00edodo, que mencionaram 91 parlamentares (79 deputadas federais e 12 senadoras).<\/p>\n\n\n\n<p id=\"c988\">Em 9% das men\u00e7\u00f5es de todas as plataformas foram identificados conte\u00fados violentos, mas o Twitter liderou ao se analisar cada rede de forma espec\u00edfica, apresentando 24% das mensagens com viol\u00eancia discursiva. Apesar de o Twitter ter mais ofensas,no Facebook, os n\u00fameros de intera\u00e7\u00f5es, curtidas, coment\u00e1rios e compartilhamentos s\u00e3o maiores quando se trata de um material ofensivo.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"b142\">O relat\u00f3rio tamb\u00e9m busca compreender o n\u00edvel de ofensividade das mensagens, desde cr\u00edticas at\u00e9 amea\u00e7as. De acordo com a pesquisa, o insulto (41% dos ataques), a invalida\u00e7\u00e3o (26,6%) e a cr\u00edtica (24,5%) s\u00e3o os modos de ataque mais acionados, somando mais de 90% das mensagens ofensivas que circulam nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"36de\">Al\u00e9m disso, os pesquisadores identificaram que os agressores utilizam na maior parte das vezes a ret\u00f3rica sat\u00edrica para ofender. Dos conte\u00fados violentos, 30,9% usavam do humor, 22,3% desqualificaram as parlamentares e 15,8% contestavam a posi\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"354f\">Conforme explica Juliana Bertholdi, existem algumas formas de an\u00e1lise jur\u00eddica dos crimes de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero que acontecem na internet, um exerc\u00edcio chamado de hermen\u00eautica. No direito, essa \u00e9 a ci\u00eancia que criou as regras e m\u00e9todos para interpreta\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos \u00f3rg\u00e3os que a criaram.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"e7f2\">Toda norma jur\u00eddica deve ser aplicada em raz\u00e3o do todo do sistema jur\u00eddico vigente, e n\u00e3o depende da interpreta\u00e7\u00e3o de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos legais de uma sociedade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Como classificar o crime?\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/acYpuex0Pus?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p id=\"34d2\">De acordo com a advogada, crimes comuns contra a honra praticados na internet t\u00eam um aumento de pena significativo, pois entende-se que a capacidade de propaga\u00e7\u00e3o daquele conte\u00fado \u00e9 muito mais alta do que se aquilo tivesse sido realizado ao vivo ou em qualquer outro espa\u00e7o. Este aumento n\u00e3o se aplica a todos os crimes eleitorais, sendo assim, nem sempre tipificar dentro do espa\u00e7o eleitoral vai trazer uma resposta mais severa do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"f341\">Al\u00e9m disso, ela ressalta a responsabilidade de empresas como Twitter e Facebook a respeito do conte\u00fado de \u00f3dio veiculado em suas plataformas. A quest\u00e3o \u00e9 regulada pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014), que estabelece as circunst\u00e2ncias em que um provedor de aplica\u00e7\u00f5es de internet (como as plataformas de redes sociais) pode ser responsabilizado civilmente por danos causados por conte\u00fado publicado por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"4fcc\">De acordo com o texto legal, os provedores s\u00f3 poder\u00e3o ser responsabilizados nos casos em que, ap\u00f3s ordem judicial espec\u00edfica, n\u00e3o removerem em tempo h\u00e1bil conte\u00fado apontado como il\u00edcito. No direito, o estudo \u201cempresas e direitos humanos\u201d, busca entender o que essas plataformas t\u00eam de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a propaga\u00e7\u00e3o de machismo, viol\u00eancia pol\u00edtica, racismo, misoginia e ofensas como um todo nesses espa\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"9fac\">\u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de olhar para o agressor e entender que ele n\u00e3o pode praticar a viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m olhar para a empresa e entender como ela pode ser responsabilizada por n\u00e3o controlar a plataforma da maneira adequada\u201d, resume a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"c711\">O \u00f3dio em plataformas digitais costuma render muitas curtidas e coment\u00e1rios, gerando um alto engajamento, que consequentemente rende lucro. Sendo assim, resta refletir: \u00e9 \u00e9tico que redes sociais continuem lucrando com discursos de \u00f3dio e casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero? Juliana defende que esses espa\u00e7os precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o para que se tornem saud\u00e1veis e para que conte\u00fados negativos n\u00e3o se propaguem de maneira t\u00e3o f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\" id=\"b051\">Como denunciar?<\/h1>\n\n\n\n<p id=\"e298\">Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lan\u00e7ou um canal espec\u00edfico para receber relatos e den\u00fancias de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero praticada contra as mulheres candidatas. \u00c9 poss\u00edvel realizar den\u00fancias na p\u00e1gina<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">&nbsp;principal do Portal do Tribunal.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p id=\"9f7f\">A iniciativa \u00e9 fruto de um acordo entre o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), firmado no primeiro dia de agosto de 2022 para atua\u00e7\u00e3o conjunta no enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"4223\">Ao final da p\u00e1gina principal do Portal do TSE, basta procurar pelo \u00edcone localizado \u00e0 esquerda: \u201cDenuncie a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero\u201d. Ao clicar no link que consta da p\u00e1gina, \u00e9 poss\u00edvel fazer a den\u00fancia. O formul\u00e1rio a ser preenchido solicita algumas informa\u00e7\u00f5es pessoais e a descri\u00e7\u00e3o da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"f88c\">Segundo o TSE, os relatos enviados s\u00e3o repassados \u00e0s plataformas digitais parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o. Elas avaliam se o alerta se enquadra em viola\u00e7\u00f5es nos termos de uso de suas plataformas para r\u00e1pida conten\u00e7\u00e3o do impacto provocado pela dissemina\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados na internet.<\/p>\n\n\n\n<p id=\"d5a1\">Os relatos recebidos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral e demais autoridades para ado\u00e7\u00e3o das medidas legais cab\u00edveis. Al\u00e9m da pr\u00f3pria v\u00edtima, qualquer outra pessoa, partido pol\u00edtico ou institui\u00e7\u00e3o que tenha conhecimento da exist\u00eancia da pr\u00e1tica contra a mulher pode, verbalmente ou por escrito, comunicar a ocorr\u00eancia as autoridades.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Acad\u00eamica da 8\u00aa fase do curso de Jornalismo. <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Segunda reportagem da s\u00e9rie Por Todas N\u00f3s (Projeto Experimental)<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por: Maria Luiza Venturelli Pesquisadora e advogada Juliana Bertholdi explica como a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 identificada no \u00e2mbito jur\u00eddico O patriarcado \u00e9 um sistema social baseado em uma cultura que favorece os homens, principalmente os brancos, cisg\u00eaneros e heterossexuais. 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