{"id":14777,"date":"2023-10-20T16:24:51","date_gmt":"2023-10-20T19:24:51","guid":{"rendered":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/?p=14777"},"modified":"2023-10-20T20:28:56","modified_gmt":"2023-10-20T23:28:56","slug":"conipe-encerra-4a-edicao-com-debate-sobre-os-direitos-dos-povos-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2023\/10\/20\/conipe-encerra-4a-edicao-com-debate-sobre-os-direitos-dos-povos-tradicionais\/","title":{"rendered":"Conipe encerra 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o com debate sobre os direitos dos povos tradicionais\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Por Dyeimine Senn Schlindwein<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A mesa \u201co papel da sociedade nas pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e nos direitos dos povos tradicionais” contou com a participa\u00e7\u00e3o \u00c9rika Fernandes Pinto e Leonardo Gon\u00e7alves Wera Tup\u00e3<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos voltar atr\u00e1s e mudar o come\u00e7o, mas podemos come\u00e7ar agora a construir um novo final.\u201d Essa foi a frase que a doutora em Ci\u00eancias Sociais \u00c9rika Fernandes Pinto deixou para reflex\u00e3o no \u00faltimo dia da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso Integrado de Pesquisa e Extens\u00e3o (Conipe) da Faculdade Ielusc, nesta quarta-feira, 18. A professora antrop\u00f3loga B\u00e1rbara Elice da Silva, tamb\u00e9m recebeu como convidado especial o professor guarani e tradutor Leonardo Gon\u00e7alves Wera Tup\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

Leonardo Tup\u00e3 agradeceu o convite e destacou a dificuldade que o povo ind\u00edgena tem de participar de eventos acad\u00eamicos. \u201cTemos que seguir um crit\u00e9rio, protocolos. No entanto, s\u00f3 alguns poucos ind\u00edgenas est\u00e3o aptos a cumprir esses protocolos, a maioria vive na sua aldeia, n\u00e3o tem diploma e n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No evento \u00c9rika apresentou um trabalho de doutorado com o objetivo de discutir com a comunidade acad\u00eamica sobre \u201co papel da sociedade nas pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e nos direitos dos povos tradicionais”. <\/p>\n\n\n\n

Para ela, o conhecimento do tema \u00e9 fundamental para a cria\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UC). \u201cEmbora seja um assunto que tem ganhado aten\u00e7\u00e3o crescente nos debates mundiais, ainda \u00e9 pouco conhecido no Brasil\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

No entendimento de Fernandes, para ampliar a efic\u00e1cia das estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente \u00e9 fundamental compreender quais s\u00e3o os la\u00e7os que conectam pessoas, lugares e a natureza. Ela cita o F\u00f3rum Brasileiro dos Direitos da Natureza<\/a> que busca ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas como forma de reconhecimento dos m\u00faltiplos valores da natureza e das contribui\u00e7\u00f5es para o bem-estar e a qualidade de vida humana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs povos ind\u00edgenas tradicionais s\u00e3o os que mais protegem a natureza, a biodiversidade e tem esses la\u00e7os de afeto e de pertencimento com seus territ\u00f3rios. Se estamos aqui hoje \u00e9 gra\u00e7as a eles,  as nossas ra\u00edzes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Jonas P\u00f4rto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Leonardo Tup\u00e3, ind\u00edgena da Aldeia Yvy Ju\/Reta, em S\u00e3o Francisco do Sul, conta que desde crian\u00e7a ouvia hist\u00f3rias contadas pelos seus ancestrais que falavam que o rio ia transbordar, que o calor ia aumentar, que o vento e a chuva iam destruir tudo. \u201cRealmente n\u00e3o sei como, mas eles j\u00e1 previam h\u00e1 muitos anos atr\u00e1s que isso iria acontecer com o nosso planeta.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o da riqueza biol\u00f3gica, dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e seus benef\u00edcios econ\u00f4micos, \u00c9rika ressalta que \u00e9 preciso reconhecer a hist\u00f3ria, mem\u00f3ria, identidade, saberes e pr\u00e1ticas que fazem parte da vis\u00e3o de mundo de diversos grupos sociais. \u201cNossas pol\u00edticas ambientais foram constru\u00eddas a partir dessa vis\u00e3o dicot\u00f4mica que coloca a sociedade de um lado e a natureza de outro.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ela se refere ao antropocentrismo (ego), onde a humanidade se coloca no centro das a\u00e7\u00f5es. \u201cSentimentos de pertencimento, comunh\u00e3o, tranquilidade, clareza, contempla\u00e7\u00e3o da beleza, sensa\u00e7\u00e3o de paz, de se conectar com a natureza, s\u00e3o aspectos imateriais porque n\u00e3o podem ser medidos, quantificados, precificados.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, quando colocamos a natureza como mercadoria e a sociedade como usu\u00e1ria e exploradora desses recursos, deixamos que o nosso ego se coloque como o centro do universo, postulando que tudo o que existe foi concebido e desenvolvido para servir aos humanos. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs pol\u00edticas ambientais tentam conter essa explora\u00e7\u00e3o desenfreada, insustent\u00e1vel, colocando regramentos, separando \u00e1reas para n\u00e3o uso humano, s\u00f3 que isso coloca todo mundo como potencial infrator, inclusive, os pr\u00f3prios ind\u00edgenas e as popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d, enfatiza Fernandes.<\/p>\n\n\n\n

O professor guarani e tradutor Leonardo Gon\u00e7alves Wera Tup\u00e3, explica que embora os ind\u00edgenas tenham terras demarcadas para uso, eles n\u00e3o s\u00e3o donos das terras e, inclusive, precisam ter licen\u00e7a ambiental para isso. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cS\u00f3 temos o direito de usufruir as terras que s\u00e3o demarcadas pela Uni\u00e3o. N\u00e3o podemos negociar, nem vender. Muita gente acha que o governo demarca as terras e pronto, temos que seguir todas as regras.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

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Foto: Jonas P\u00f4rto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas, a doutora em Ci\u00eancias Sociais tamb\u00e9m fala da diversidade de popula\u00e7\u00f5es tradicionais que existem no Brasil. \u201cGrupos sociais miscigenados, como da mistura de ind\u00edgena com negro, com os povos imigrantes, que desenvolveram modos de vida adaptados a determinados territ\u00f3rios, esses tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos dos ciclos econ\u00f4micos principais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entre os segmentos de popula\u00e7\u00f5es tradicionais est\u00e3o: retireiros do Araguaia, caatingueiros, vazanteiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, seringueiros, catadores de castanha, de mangaba, de apoiadores de flores sempre-vivas, quebradeiras de coco baba\u00e7u entre outros. Atualmente, 28 segmentos s\u00e3o representados no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e mais de 70 reivindica\u00e7\u00f5es de outros segmentos entraram nesse conselho. <\/p>\n\n\n\n

Em Santa Catarina h\u00e1 quilombolas, a\u00e7orianos, pescadores artesanais, Cafuzos, caboclos, popula\u00e7\u00f5es provenientes da \u00e9poca da Guerra do Contestado, faxinalenses, pomeranos, al\u00e9m de muitos outros que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como popula\u00e7\u00e3o tradicional, porque n\u00e3o s\u00e3o comunidades organizadas. J\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, o estado \u00e9 composto por tr\u00eas povos distintos: Kaingang, Xokleng e Guarani. <\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, inclusive, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrim\u00f4nio estabelecido pelo Decreto-lei n\u00ba 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nomina\u00e7\u00e3o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico, por Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro. Essa altera\u00e7\u00e3o incorporou o conceito de refer\u00eancia cultural e a defini\u00e7\u00e3o dos bens pass\u00edveis de reconhecimento, sobretudo os de car\u00e1ter imaterial. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o basta ter a lei no papel, um exemplo disso \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Palmares e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), segundo Fernandes, esses \u00f3rg\u00e3os de apoio s\u00e3o os que t\u00eam o menor or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) tamb\u00e9m vem enfrentando in\u00fameros desafios na prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e dos direitos dos ind\u00edgenas. \u201cEles t\u00eam uma tarefa gigantesca e condi\u00e7\u00f5es bastante prec\u00e1rias assim como no seu funcionamento\u201d,  relata.<\/p>\n\n\n\n

Ao final do debate, \u00c9rika destaca que, antes de qualquer coisa, devemos sempre questionar quem contou as hist\u00f3rias que conhecemos hoje e ter uma vis\u00e3o cr\u00edtica sobre isso antes de sair reproduzindo o que nos foi contado. \u201cAs universidades t\u00eam papel fundamental de mudar isso e reconhecer os direitos desses grupos e sua mem\u00f3ria, a verdade sobre o que eles vivenciaram nesse territ\u00f3rio tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Fernandes trabalha na gest\u00e3o p\u00fablica do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) h\u00e1 20 anos, \u00e9 formada em Ci\u00eancias Naturais e doutora em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).\u00a0Para saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre trabalhos, pesquisas e inciativas acesse o site<\/a>, blog<\/a> e as redes sociais @erikafernandespinto<\/a>, @snsbrasil<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Com  885 participantes inscritos, os tr\u00eas dias de evento registraram o maior n\u00famero de participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s edi\u00e7\u00f5es anteriores. Estavam presentes a presidente do Conipe, Marilyn Gon\u00e7alves Ferreira, o diretor Geral do Grupo Bom Jesus-Ielusc, o professor mestre Silvio Iung e o diretor de ensino superior da Faculdade Ielusc, o professor mestre Paulo Aires. <\/p>\n\n\n\n

A aluna da 6\u00aa fase do curso de jornalismo, Stephanie Dunke foi a mestre de cerim\u00f4nia. J\u00e1 os acad\u00eamicos de psicologia Heloisa Ceschin e Matheus Costa encantaram o p\u00fablico com apresenta\u00e7\u00e3o de m\u00fasica.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Jonas P\u00f4rto<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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