{"id":1488,"date":"2018-12-15T19:18:04","date_gmt":"2018-12-15T21:18:04","guid":{"rendered":"http:\/\/revidigital.com.br\/?p=1488"},"modified":"2018-12-15T19:18:04","modified_gmt":"2018-12-15T21:18:04","slug":"tcc-aborda-direito-ao-esquecimento-e-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2018\/12\/15\/tcc-aborda-direito-ao-esquecimento-e-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"TCC discute direito ao esquecimento e liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>\u201cDireito ao <strong>Esquecimento<\/strong> e Liberdade de Imprensa e Express\u00e3o\u201d foi o tema do trabalho de conclus\u00e3o de curso do acad\u00eamico Antonio\u00a0Pokrywiecki\u00a0 Neto. Por conta de uma viagem, a apresenta\u00e7\u00e3o foi antecipada e abriu a temporada de bancas, no dia 6 de dezembro, uma quinta-feira. A professora Amanda Miranda orientou a pesquisa.<\/p>\n<p>Conforme, Antonio, o <strong>direito<\/strong> ao esquecimento parte do princ\u00edpio de que cada pessoa deve ter o poder de determinar sua reputa\u00e7\u00e3o, avaliar o que do seu passado deve ser esquecido para que n\u00e3o comprometa seu futuro. \u201cPor sua vez, o jornalismo, importante instrumento de produ\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria, acaba por ser impactado por determinadas demandas jur\u00eddicas relacionadas ao direito ao esquecimento\u201d, observa.<\/p>\n<p>Na pesquisa, o acad\u00eamico investigou como e em que medida a <strong>liberdade de express\u00e3o<\/strong> e o direito \u00e0 dignidade humana podem se sobrepor, especialmente em reportagens de <strong>jornalismo policial<\/strong>. Ele utilizou como base de constru\u00e7\u00e3o argumentativa a repercuss\u00e3o no judici\u00e1rio de dois epis\u00f3dios do programa Linha Direta Justi\u00e7a que inauguraram a discuss\u00e3o sobre direito ao esquecimento e liberdade de imprensa no Brasil.<\/p>\n<p>Antonio explicou que o direito ao esquecimento \u00e9 uma categoria relativamente recente no direito internacional. \u201cOriginados a partir do direito \u00e0 dignidade humana, tais processos, sempre de danos morais, em geral envolvem um indiv\u00edduo que se sente prejudicado pelo uso de sua imagem ou nome em algum espa\u00e7o expositivo\u201d, exp\u00f5e ele no TCC.<\/p>\n<p>O estudo aborda as origens do direito ao esquecimento, direitos da personalidade, a partir da vis\u00e3o de juristas, historiadores e te\u00f3ricos do direito, discute o conceito de liberdade de imprensa e de express\u00e3o, al\u00e9m de interesse p\u00fablico. Tamb\u00e9m identifica no C\u00f3digo de <strong>\u00c9tica<\/strong> dos Jornalistas Brasileiros caminhos para autorregula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em suas conclus\u00f5es, Antonio afirma que o flerte com a ideia de que a prote\u00e7\u00e3o a direitos humanos possa cercear a atua\u00e7\u00e3o da imprensa, preocupa, pois evidencia uma ignor\u00e2ncia do direito por parte da comunidade jornal\u00edstica. \u201cE de fato, o direito \u00e9 minimamente abordado nas faculdades de jornalismo, e sempre de forma paralela a outro tema em destaque\u201d, observou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cDireito ao Esquecimento e Liberdade de Imprensa e Express\u00e3o\u201d foi o tema do trabalho de conclus\u00e3o de curso do acad\u00eamico Antonio\u00a0Pokrywiecki\u00a0 Neto. Por conta de uma viagem, a apresenta\u00e7\u00e3o foi antecipada e abriu a temporada de bancas, no dia 6 de dezembro, uma quinta-feira. A professora Amanda Miranda orientou a pesquisa. 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