{"id":15605,"date":"2024-07-08T20:18:05","date_gmt":"2024-07-08T23:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/?p=15605"},"modified":"2025-01-24T09:38:37","modified_gmt":"2025-01-24T12:38:37","slug":"violencia-o-risco-de-ser-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2024\/07\/08\/violencia-o-risco-de-ser-mulher\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia: o risco de ser mulher"},"content":{"rendered":"\n

Por Giovana Franco e J\u00falia Balsanelli dos Santos Silva<\/em><\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 um crime que atinge mulheres de todas as idades, ra\u00e7as e classes sociais. Os n\u00fameros assustam: a cada dois minutos, uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. A cada dia, dezenas de mulheres s\u00e3o agredidas, abusadas e, em casos extremos, assassinadas. O ano de 2023 foi o ano com maior n\u00famero de feminic\u00eddios desde que o crime foi tipificado no Brasil, com 1.463 ocorr\u00eancias, segundo levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). Entre janeiro e maio de 2024 j\u00e1 foram registrados 28 casos de feminic\u00eddio em Santa Catarina, o equivalente a uma mulher assassinada a cada cinco dias. No ano passado foram 57.<\/p>\n\n\n\n

\"Gr\u00e1fico,<\/p>\n\n\n\n

Somente at\u00e9 o final de maio deste ano, 13.392 medidas protetivas foram expedidas em Santa Catarina, segundo dados do Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra a Mulher da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). No mesmo per\u00edodo foram 33,5 mil registros de ocorr\u00eancias. Amea\u00e7a aparece em primeiro lugar com 47,6% das ocorr\u00eancias, seguida de les\u00e3o corporal dolosa (quando h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de ferir) com 23,4%. Nos primeiros cinco meses do ano foram registrados 236 estupros. Em Joinville, de janeiro a maio deste ano, houve registros de 1.912 agress\u00f5es contra mulheres, entre elas 916 amea\u00e7as e 422 les\u00f5es corporais. <\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia contra a mulher em Santa Catarina<\/p>\n\n\n\n

\"Gr\u00e1fico,<\/p>\n\n\n\n

As agress\u00f5es contra a mulher, sejam elas f\u00edsicas ou morais, geram marcas irrepar\u00e1veis na vida das v\u00edtimas. Fabiane, 20, (nome fict\u00edcio, pois a v\u00edtima prefere n\u00e3o ser identificada), conhece bem essa realidade. Ela foi abusada sexualmente pelo pr\u00f3prio tio durante sua inf\u00e2ncia, um trauma que deixou cicatrizes profundas em sua vida. “Sou a \u00fanica mulher entre meus irm\u00e3os, ent\u00e3o sempre brinquei com a minha prima, j\u00e1 que temos a mesma idade”, relembra. “Um dia, fui dormir l\u00e1 e o pai dela, meu tio, sugeriu que a gente brincasse de ca\u00e7a-bandeira no escuro. Eu e minha prima ser\u00edamos uma dupla,  ele com minha tia, outra. As luzes foram apagadas e toda vez que eu ia invadir o campo advers\u00e1rio, tinha minhas partes \u00edntimas tocadas. Ele me segurava por tr\u00e1s e passava a m\u00e3o por onde queria, sem que ningu\u00e9m percebesse.”<\/p>\n\n\n\n

O abuso se repetiu por anos, criando um ambiente de medo e desespero. “Passei cinco anos convivendo com aquela dor, n\u00e3o queria contar para a fam\u00edlia. Aos 15 anos, contei para os meus pais. Vi a tristeza e indigna\u00e7\u00e3o no olhar da minha m\u00e3e e um olhar incompreens\u00edvel do meu pai. Dividir isso com eles amenizou minha dor e ang\u00fastia, mas n\u00e3o mudou o que eu sentia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2023, foram registrados mais de 230 mil casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil. Isso significa que, em m\u00e9dia, 630 mulheres por dia foram v\u00edtimas de algum tipo de viol\u00eancia dentro de suas pr\u00f3prias casas. Esses n\u00fameros, no entanto, s\u00e3o apenas a ponta do iceberg, j\u00e1 que muitos casos nunca s\u00e3o denunciados. A Central de Atendimento \u00e0 Mulher (180) recebeu, entre os meses de janeiro a outubro de 2023, cerca de 1.525 liga\u00e7\u00f5es por dia. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Observat\u00f3rio de Viol\u00eancia contra Mulher da Alesc, o procedimento para realizar uma den\u00fancia consiste em procurar a Delegacia da Mulher, fornecer informa\u00e7\u00f5es e provas, registrar o boletim de ocorr\u00eancia, realizar exame de corpo delito e solicitar medidas protetivas, se for o caso. <\/p>\n\n\n\n

Contrariando a lei, Delegacia da Mulher de Joinville n\u00e3o tem atendimento 24 horas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Lei 14.541\/2023 determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher, ou seja,o atendimento deve ocorrer 24 horas por dia. Apesar disso, em Joinville, o expediente ocorre somente das 12h \u00e0s 19h em dias \u00fateis, ou seja, se uma mulher precisar do apoio da Delegacia nos finais de semana, feriados e fora do hor\u00e1rio de funcionamento, n\u00e3o poder\u00e1 contar com a especializada. Em 24 de agosto de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia antecipada contra o Estado de Santa Catarina, solicitando o cumprimento da lei, isso \u00e9, o atendimento ininterrupto na Delegacia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente, \u00e0 Mulher e ao Idoso de Joinville \u2013 DPCAMI.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi motivada por uma solicita\u00e7\u00e3o realizada em 17 de julho do ano passado, \u00e0 Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina pelo Movimento Feminista da Diversidade.  No dia 21, o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Joinville tamb\u00e9m solicitou a mesma provid\u00eancia  <\/p>\n\n\n\n

No dia 30 de outubro, o Estado de Santa Catarina apresentou uma contesta\u00e7\u00e3o justificando o descumprimento da lei, com o argumento de falta de policiais para atender a demanda de 24 horas da DPCAMI. De acordo com o governo, o remanejamento dos profissionais acabaria por prejudicar o funcionamento das outras unidades tamb\u00e9m essenciais, que j\u00e1 funcionam no limite. <\/p>\n\n\n\n

Na justificativa enviada ao MP, o governo afirma que, como forma de amenizar a situa\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil tem priorizado a forma\u00e7\u00e3o de equipes plantonistas com policiais de ambos os sexos para o caso de eventual falta de disponibilidade de policiais femininas na equipe. Outra medida \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s, espa\u00e7o de atendimento \u00e0s mulheres. Na \u00e9poca da contesta\u00e7\u00e3o, havia apenas 24 Salas em funcionamento no estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma Delegacia Virtual, que pode ser acessada 24 horas por dia, de qualquer lugar, nela as v\u00edtimas podem realizar o Boletim de Ocorr\u00eancia e pedir medidas protetivas que s\u00e3o encaminhadas diretamente ao Poder Judici\u00e1rio. Essa \u00e9 uma ferramenta muito eficiente e pioneira no pa\u00eds\u201d, informou em nota a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n

Em 18 de novembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico voltou a se manifestar, refor\u00e7ando o pedido de tutela de urg\u00eancia antecipada.  \u201cA implementa\u00e7\u00e3o imediata do atendimento ininterrupto na DPCAMI de Joinville, pelo menos por meio ano, certamente n\u00e3o ocasionaria os alegados danos e contratempos ao ente p\u00fablico. Ali\u00e1s, como medida urgencial, em curto espa\u00e7o de tempo, mover esfor\u00e7os no sentido de fazer cumprir a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida mais adequada, at\u00e9 que se logre realizar novo concurso p\u00fablico que possa suprir o quadro de pessoal da DPCAMI de Joinville\u201d, diz o MP. O documento ainda cita que o projeto Sala Lil\u00e1s n\u00e3o resolve o problema da falta de atendimento 24h na delegacia especializada, servindo apenas como um \u201ccurativo para estancar a ferida em discuss\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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