{"id":16032,"date":"2024-10-18T15:49:34","date_gmt":"2024-10-18T18:49:34","guid":{"rendered":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/?p=16032"},"modified":"2024-11-07T10:39:10","modified_gmt":"2024-11-07T13:39:10","slug":"joinville-expande-zona-urbana-e-projeta-crescimento-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2024\/10\/18\/joinville-expande-zona-urbana-e-projeta-crescimento-historico\/","title":{"rendered":"Joinville expande zona urbana e projeta crescimento hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"\n

Nova \u00e1rea de 4,5 mil hectares traz potencial econ\u00f4mico, mas levanta desafios para infraestrutura e meio ambiente.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Stephanie Dumke e Beatriz S\u00e1<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Joinville est\u00e1 prestes a passar por uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas de sua hist\u00f3ria recente. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 49\/2023, aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores, prop\u00f5e incorporar uma grande \u00e1rea rural \u00e0 zona urbana da cidade, criando uma nova \u00e1rea de expans\u00e3o urbana (AEU) com 4,5 mil hectares, o que representa quase cinco vezes o tamanho do bairro Aventureiro, um dos mais populosos da cidade. Com a proposta agora sancionada pelo prefeito Adriano Silva (Novo), a cidade est\u00e1 dividida entre a esperan\u00e7a de um desenvolvimento econ\u00f4mico e a preocupa\u00e7\u00e3o com os poss\u00edveis impactos dessa mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Projeto Sancionado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto, que abrange o vale do rio Cubat\u00e3o e \u00e1reas ao redor do Jardim Para\u00edso, Zona Industrial Norte, Pirabeiraba e Ba\u00eda da Babitonga e vai at\u00e9 a foz do rio Palmital, foi proposto pela Prefeitura de Joinville e passou por intensos debates na C\u00e2mara de Vereadores antes de ser aprovado. A san\u00e7\u00e3o representa um passo importante na defini\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio urban\u00edstico da cidade, mas tamb\u00e9m acende debates sobre como esse processo de expans\u00e3o ser\u00e1 conduzido daqui em diante.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto alguns veem a expans\u00e3o como uma oportunidade de crescimento, outros temem as consequ\u00eancias dessa mudan\u00e7a. A d\u00favida principal \u00e9: Joinville est\u00e1 preparada para integrar uma \u00e1rea t\u00e3o vasta ao seu tecido urbano, sem comprometer a infraestrutura e o meio ambiente?<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, uma ideia similar foi apresentada na C\u00e2mara dos Vereadores, conhecida como \u2018Projeto Vale Verde\u2019. Na \u00e9poca, o atual secret\u00e1rio de planejamento urbano, Marcel Virmond Vieira, foi quem apresentou a proposta. Na gest\u00e3o anterior, o prefeito Udo D\u00f6hler afirmou ser contra a incorpora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o na \u00e1rea urbana \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Divulga\u00e7\u00e3o: NSC Total Joinville.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desenvolvimento vs. Sustentabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a expans\u00e3o agora oficializada, o desenvolvimento econ\u00f4mico torna-se um dos principais focos. A regulamenta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 novos loteamentos e empreendimentos comerciais, o que deve aquecer o mercado imobili\u00e1rio e atrair investimentos. <\/p>\n\n\n\n

O Secret\u00e1rio de Pesquisa e Planejamento Urbano (Sepur), Marcel Virmond Vieira, relata que o que mais causa os impactos na regi\u00e3o \u00e9 justamente a urbaniza\u00e7\u00e3o irregular, \u201ca urbaniza\u00e7\u00e3o que vir\u00e1 \u00e9 uma urbaniza\u00e7\u00e3o controlada. O que est\u00e1 causando impacto hoje \u00e9 a urbaniza\u00e7\u00e3o irregular que vem se expandindo pela regi\u00e3o. S\u00e3o centenas de n\u00facleos de ocupa\u00e7\u00e3o clandestina exatamente porque n\u00e3o h\u00e1 mais voca\u00e7\u00e3o forte, n\u00e3o h\u00e1 mais uma demanda forte para a atividade agressiva ao pastoril\u201d, afirma o secret\u00e1rio. Al\u00e9m disso, com a nova lei, propriet\u00e1rios poder\u00e3o optar por continuar na agricultura ou transformar suas \u00e1reas em loteamentos urbanos ou de lazer, como ch\u00e1caras e condom\u00ednios, dentro da legalidade.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a preocupa\u00e7\u00e3o com a infraestrutura e a capacidade da cidade de absorver essa nova \u00e1rea \u00e9 central. De acordo com K\u00e1tia Baeta, Especialista em Educa\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente, o crescimento populacional em Joinville gera desafios como o aumento de res\u00edduos e esgoto, o que intensifica o impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. H\u00e1 riscos relevantes para o abastecimento da cidade, que, por estar localizada em um vale pr\u00f3ximo ao rio Cubat\u00e3o, \u00e9 suscet\u00edvel a inunda\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, essa expans\u00e3o pode impactar negativamente o ecossistema da Ba\u00eda Babitonga, afetando o manguezal, considerado um importante ber\u00e7\u00e1rio natural na regi\u00e3o. \u201cEstamos perdendo nossa prote\u00e7\u00e3o, Joinville ficando descoberto\u201d, enfatiza K\u00e1tia. <\/p>\n\n\n\n

A Dualidade Rural e Urbana<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos aspectos mais complexos dessa expans\u00e3o \u00e9 o impacto nas \u00e1reas rurais. Com a san\u00e7\u00e3o do projeto, haver\u00e1 mudan\u00e7as expressivas na din\u00e2mica da regi\u00e3o, que atualmente \u00e9 marcada pela agricultura e pecu\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Da proposta original do Projeto Vale Verde, que inclu\u00eda cinco tipos de microzoneamento para a regi\u00e3o, restaram dois:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Setor Campestre de Interesse Paisag\u00edstico (maior); e<\/li>\n\n\n\n
  • Setor Campestre de Adensamento Controlado (menor, que re\u00fane os im\u00f3veis rurais que ficam entre o Jardim Para\u00edso e a Zona Industrial Norte e aqueles mais pr\u00f3ximos \u00e0 Vila Cubat\u00e3o e ao Aeroporto)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    O setor de interesse paisag\u00edstico tem como prop\u00f3sito garantir uma paisagem verde nessa faixa. Por isso, os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o nessa regi\u00e3o ser\u00e3o similares aos que j\u00e1 existem na zona rural, podendo ser um pouco ampliados por meio da outorga onerosa do direito de construir, que \u00e9 o pagamento de uma taxa para que se possa construir edifica\u00e7\u00f5es mais altas.<\/p>\n\n\n\n

    A diferen\u00e7a entre a ocupa\u00e7\u00e3o atual e o que o projeto proporciona \u00e9 a quest\u00e3o do uso da \u00e1rea, para al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir o desenvolvimento urbano, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios residenciais, comerciais e outros servi\u00e7os nessa \u00e1rea rural. \u201cCom a nova expans\u00e3o, todos os projetos precisar\u00e3o ser aprovados antecipadamente, e as medidas mitigadoras ser\u00e3o discutidas e previstas antes da implementa\u00e7\u00e3o. A prefeitura prev\u00ea que os impactos ambientais e econ\u00f4micos ser\u00e3o bem gerenciados, com os empreendedores sendo respons\u00e1veis por financiar e manter a infraestrutura necess\u00e1ria por meio da outorga onerosa,\u201d ressalta o Secret\u00e1rio. Entretanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se esse controle realmente ser\u00e1 feito e como. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 essa expans\u00e3o ser desgovernada e principalmente, liberar grandes constru\u00e7\u00f5es que n\u00e3o impactam somente a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento rural que j\u00e1 vive nessas \u00e1reas, mas tamb\u00e9m impactam negativamente o meio ambiente, alterando o solo, fauna e flora ali presentes.<\/p>\n\n\n\n

    Uma das principais quest\u00f5es levantadas acerca do projeto, \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural (ITR) pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que pode impactar as finan\u00e7as das fam\u00edlias agr\u00edcolas. K\u00e1tia Baeta, ressalta os principais impactos para os moradores dessa regi\u00e3o: \u201cA quest\u00e3o da sustentabilidade afeta diretamente os moradores das \u00e1reas de Pirabeiraba, Jardim Para\u00edso e regi\u00f5es ao norte de Joinville. Antes, eles pagavam um imposto rural m\u00ednimo ao governo federal, mas com a nova expans\u00e3o, passar\u00e3o a pagar o IPTU ao munic\u00edpio, o que representa um aumento consider\u00e1vel devido ao tamanho das propriedades\u201d, aponta K\u00e1tia. <\/p>\n\n\n\n

    Al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica, essa mudan\u00e7a levanta quest\u00f5es sobre a identidade de Joinville. A cidade, que sempre foi reconhecida por sua harmonia entre \u00e1reas urbanas e rurais, corre o risco de perder essa caracter\u00edstica. A expans\u00e3o precisa ser gerida de maneira que preserve as atividades rurais e a paisagem natural, integrando-as ao novo cen\u00e1rio urbano.<\/p>\n\n\n\n

    A prefeitura realizou tr\u00eas estudos, que servem de base \u00e0 proposta. Segundo Marcel Virmond Vieira, antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei de cobertura vegetal, foram realizados estudos ambientais que inclu\u00edram an\u00e1lises sobre hidrologia, podologia e vegeta\u00e7\u00e3o. Os impactos identificados foram considerados pouco relevantes, dado que a \u00e1rea j\u00e1 era antropizada h\u00e1 mais de 150 anos. Contudo, quando ocorrer uma ocupa\u00e7\u00e3o, cada projeto precisar\u00e1 passar pelo licenciamento ambiental adequado, em conformidade com as normas rigorosas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, tanto brasileira quanto local. <\/p>\n\n\n\n

    Um escrit\u00f3rio de arquitetura e engenharia com sede em Curitiba\/PR, elaborou parte significativa do desenho urban\u00edstico do projeto; Um estudo de viabilidade econ\u00f4mica que acompanha a proposta foi assinado por um consultor empresarial; e as sugest\u00f5es para mobilidade previstas foram elaboradas por uma empresa de projetos ambientais com sede em Florian\u00f3polis\/SC.<\/p>\n\n\n\n

    Os Pr\u00f3ximos Passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A san\u00e7\u00e3o do projeto implica que a regulamenta\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o ser\u00e1 implementada em breve. O projeto divide a nova \u00e1rea em tr\u00eas setores, com quase 4 mil hectares destinados ao uso residencial, agr\u00edcola e pecu\u00e1rio. \u201cN\u00f3s temos uma atividade agr\u00edcola muito pequena hoje na regi\u00e3o, ela n\u00e3o \u00e9 competitiva com outras \u00e1reas que fornecem agricultores de grande porte, ent\u00e3o o desenvolvimento vai ser nichado em inova\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Marcel Virmond.<\/p>\n\n\n\n

    Agora, a aten\u00e7\u00e3o se volta para a execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica deste plano. A prefeitura e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis ter\u00e3o que elaborar estrat\u00e9gias para assegurar que essa expans\u00e3o ocorra de maneira ordenada, sustent\u00e1vel e que atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    A ambientalista K\u00e1tia destaca que a ado\u00e7\u00e3o de medidas sustent\u00e1veis pode minimizar o impacto ambiental em Joinville, incluindo protocolos de educa\u00e7\u00e3o ambiental voltados tanto para a popula\u00e7\u00e3o quanto para empresas, especialmente do setor n\u00e1utico. Ela ressalta a import\u00e2ncia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PMEA) e do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (PRONEA), que s\u00e3o compromissos com o futuro da cidade e alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030. K\u00e1tia tamb\u00e9m aponta que a educa\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil tem avan\u00e7ado no sistema de ensino e no setor corporativo.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 fundamental que os pr\u00f3ximos passos incluam um di\u00e1logo cont\u00ednuo com a comunidade, especialistas e autoridades em urbanismo. Isso garantir\u00e1 que a expans\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 traga benef\u00edcios econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m preserve a qualidade de vida dos moradores e a integridade do meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

    O Futuro em Jogo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Conforme o Secret\u00e1rio Marcel, diversos empreendimentos j\u00e1 est\u00e3o sendo planejados na regi\u00e3o, mas sua implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1 de imediato devido \u00e0 complexidade do processo de aprova\u00e7\u00e3o, que inclui licenciamento ambiental e de terraplanagem, etapas que podem levar at\u00e9 dois anos. Entre os projetos, destaca-se a terceira Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada de Joinville, onde empreendedores, em troca de uma maior utiliza\u00e7\u00e3o de seus terrenos, construir\u00e3o uma nova avenida para melhorar o acesso ao bairro Jardim Para\u00edso, que hoje conta com um \u00fanico acesso.<\/p>\n\n\n\n

    Embora o projeto definitivo ainda n\u00e3o tenha sido finalizado nem o termo de compromisso assinado, a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aprovada por lei. \u201cNo futuro, espera-se que outros grupos de empreendedores se re\u00fanam para novos projetos, como a valoriza\u00e7\u00e3o da atividade n\u00e1utica, gastronomia e turismo na regi\u00e3o das marinas, que conta com cerca de 10 a 11 marinas interessadas. Tamb\u00e9m h\u00e1 grande interesse de empreendedores de condom\u00ednios, que visam o desenvolvimento de projetos na \u00e1rea, incluindo a urbaniza\u00e7\u00e3o da estrada da ilha e a cria\u00e7\u00e3o de parques lineares ao longo das margens dos rios, com \u00e1reas de lazer e balne\u00e1rios para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o Secret\u00e1rio de Pesquisa e Planejamento Urbano.<\/p>\n\n\n\n

    Joinville se encontra em um momento decisivo. A expans\u00e3o urbana representa uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento, mas tamb\u00e9m traz desafios relevantes em termos de planejamento, infraestrutura e sustentabilidade. A forma como essa expans\u00e3o ser\u00e1 implementada determinar\u00e1 o futuro da cidade nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

    O debate sobre crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo permanece aberto. Joinville tem a chance de se tornar um modelo de expans\u00e3o urbana equilibrada, onde o desenvolvimento econ\u00f4mico caminha lado a lado com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a valoriza\u00e7\u00e3o de sua identidade rural. O sucesso dessa nova fronteira urbana depender\u00e1 das escolhas feitas a partir de agora e do compromisso de todos com um futuro pr\u00f3spero e sustent\u00e1vel. A grande quest\u00e3o \u00e9: Joinville vai se expandir positivamente ou vai se deixar levar pelos grandes investimentos e deixar de lado a preocupa\u00e7\u00e3o com a infraestrutura urbana e o meio ambiente?<\/p>\n\n\n\n

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