![\"\"](\"https:\/\/lh7-rt.googleusercontent.com\/docsz\/AD_4nXdWA5p2bjNIUXfjw-5BpWu7XQ6fwBA6l_1ZgxH4jebeV4ryoHluh6ZaA1kRLlQVFRNM3O7ZjuV8OwI3O6Wx8ef_5c_ewV4PR_ZN5pSI1kjV-c1ifsN6PmR8HmADIArv_XnTMgNrFA?key=a_vPaWjmXGHIuWcMp59dtjyF\")
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\u00a0Durante cinco anos, o Brasil registrou 33 mil casos envolvendo ass\u00e9dio sexual no trabalho. A porcentagem nacional, assim como em SC, subiu entre 2023 e 2024, passando de 6.367 para 8.612 casos (35%).<\/p>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio Sexual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Previsto no artigo 216-A do C\u00f3digo Penal, ass\u00e9dio sexual \u00e9 considerado crime. Ele ocorre quando h\u00e1 constrangimento de um indiv\u00edduo com o intuito de obter vantagem sexual, aproveitando-se da posi\u00e7\u00e3o de \u201csuperioridade\u201d do agressor. O crime pode ser cometido atrav\u00e9s de palavras, gestos ou outros meios.<\/p>\n\n\n\n Segundo dados do Monitor de Trabalho Decente da Justi\u00e7a do Trabalho, em sete de cada dez processos relacionados ao tema, a v\u00edtima \u00e9 do g\u00eanero feminino. O Monitor \u00e9 uma ferramenta nacional que utiliza intelig\u00eancia artificial para mapear senten\u00e7as, decis\u00f5es e ac\u00f3rd\u00e3os proferidos desde junho de 2020 nas inst\u00e2ncias superior e inferior. Resultado de uma iniciativa da Justi\u00e7a do Trabalho das inst\u00e2ncias de 1\u00ba e 2\u00ba graus junto a um projeto da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n Em fevereiro de 2024, a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA), presente em toda empresa com mais de 20 funcion\u00e1rios, passou a ter uma nova responsabilidade, conforme a Lei 14.457\/2022. Al\u00e9m de suas atribui\u00e7\u00f5es originais, a CIPA agora deve atuar na preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual e outras formas de viol\u00eancia no ambiente de trabalho. O descumprimento dessa lei pode resultar em multas de at\u00e9 R$ 6.708,08 para as empresas que n\u00e3o se adequarem \u00e0s novas responsabilidades da CIPA.<\/p>\n\n\n\n Como acontece o ass\u00e9dio sexual no trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio sexual no trabalho ocorre quando algu\u00e9m pratica qualquer atitude com conota\u00e7\u00e3o sexual sem o consentimento da outra pessoa. Ele pode se manifestar atrav\u00e9s de palavras, gestos, toques ou qualquer outro comportamento que cause desconforto, intimide ou crie um ambiente hostil. <\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio pode ocorrer atrav\u00e9s de chantagens, onde a decis\u00e3o da v\u00edtima de aceitar ou n\u00e3o a investida do agressor pode interferir diretamente em seu trabalho e sua posi\u00e7\u00e3o na empresa. Tamb\u00e9m atrav\u00e9s de intimida\u00e7\u00e3o, transformando o ambiente de trabalho em um lugar hostil, humilhante ou intimidativo (expondo a v\u00edtima a materiais pornogr\u00e1ficos, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n No ano passado, uma empresa multinacional joinvilense foi condenada a indenizar uma ex-funcion\u00e1ria em R$ 20 mil por danos morais. O caso aconteceu em 2017, quando a v\u00edtima tinha 24 anos. Ap\u00f3s denunciar nos canais internos da empresa o ass\u00e9dio sofrido, al\u00e9m de ficar sem amparo, a ent\u00e3o funcion\u00e1ria foi demitida sem justa causa.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, a ex-funcion\u00e1ria relatou que o agressor era seu superior e que al\u00e9m de sofrer psicologicamente com amea\u00e7as, tamb\u00e9m sofreu ass\u00e9dio f\u00edsico. Ap\u00f3s um m\u00eas sofrendo, a mulher decidiu denunciar, enviando materiais comprovando sua den\u00fancia, como uma grava\u00e7\u00e3o com um dos momentos sofridos, contudo, n\u00e3o obteve repercuss\u00e3o. A funcion\u00e1ria foi demitida sem um argumento plaus\u00edvel da empresa e o agressor recebeu apenas uma advert\u00eancia escrita.<\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o de 2017, ap\u00f3s o desligamento da empresa, a v\u00edtima entrou com o processo e ap\u00f3s quatro anos, em 2021, conseguiu receber a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Alguns exemplos de ass\u00e9dio sexual no trabalho: convites impertinentes, coment\u00e1rios sobre o corpo das pessoas, insinua\u00e7\u00f5es sexuais, perguntas indiscretas sobre a vida da pessoa, gestos e palavras ofensivas, de duplo sentido, grosseiras, humilhantes ou embara\u00e7osas, contato f\u00edsico indesejado, abra\u00e7os, tapinhas, beijos sem consentimento entre outros.<\/p>\n\n\n\n Como agir nesses casos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea presenciar alguma a\u00e7\u00e3o estranha ou impr\u00f3pria, o ideal \u00e9 chamar a v\u00edtima e oferecer ajuda de forma discreta e respeitosa. Aconselhe-a a procurar os canais de acolhimento e a denunciar nos portais dispon\u00edveis da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel oferecer ajuda de forma indireta, chamando a v\u00edtima para ajud\u00e1-la em algo ou para conversar, afastando-a do agressor. O importante \u00e9 faz\u00ea-la entender que ela n\u00e3o est\u00e1 sozinha e que mais algu\u00e9m percebeu a situa\u00e7\u00e3o inadequada.<\/p>\n\n\n\n Se posicione diante da situa\u00e7\u00e3o. Se perceber ou presenciar uma situa\u00e7\u00e3o inapropriada, \u00e9 importante se posicionar. Expresse sua discord\u00e2ncia de forma educada, mostrando que aquela a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi apropriada.<\/p>\n\n\n\n Ofere\u00e7a apoio \u00e0 v\u00edtima; neste momento, a empatia \u00e9 fundamental. Aconselhe-a a procurar ajuda e a se expressar. Coloque-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar, seja como testemunha, se for o caso, e comunique o ocorrido ao setor respons\u00e1vel e \u00e0 lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n