{"id":16591,"date":"2025-05-22T17:17:43","date_gmt":"2025-05-22T20:17:43","guid":{"rendered":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/?p=16591"},"modified":"2025-05-22T20:51:33","modified_gmt":"2025-05-22T23:51:33","slug":"transporte-publico-de-joinville-modelo-lucrativo-e-queda-no-numero-de-usuarios-sao-destaques-de-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2025\/05\/22\/transporte-publico-de-joinville-modelo-lucrativo-e-queda-no-numero-de-usuarios-sao-destaques-de-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Transporte p\u00fablico de Joinville: modelo lucrativo e queda no n\u00famero de usu\u00e1rios s\u00e3o destaques de audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Com queda de 50% no n\u00famero de passageiros desde 2000, especialistas apontam l\u00f3gica empresarial como causa do encolhimento e da precariedade do sistema<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Dyeimine Senn <\/p>\n\n\n\n

Antes mesmo de tomar o microfone do plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores (CVJ), na noite do dia 19 de maio, o estudante e pesquisador Vitor Augusto Joenk j\u00e1 sabia exatamente o que queria dizer. Aos 29 anos, cursando a quarta fase de Hist\u00f3ria, ele n\u00e3o chegou ali apenas como cidad\u00e3o interessado na audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>, mas como algu\u00e9m que vem estudando a fundo um tema que, para ele, \u00e9 mais do que uma pauta pol\u00edtica: \u00e9 um retrato da desigualdade e da neglig\u00eancia que marcam a hist\u00f3ria do sistema de transporte coletivo de Joinville.<\/p>\n\n\n\n

Com um artigo publicado no caderno de inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa da Univille, Joenk enxerga o sistema atual como resultado de uma longa trajet\u00f3ria de descontentamentos da popula\u00e7\u00e3o, decis\u00f5es pol\u00edticas controversas e um modelo empresarial que \u201cn\u00e3o \u00e9 pensado para servir \u00e0s pessoas, mas para garantir lucro a qualquer custo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa discuss\u00e3o da tarifa zero n\u00e3o \u00e9 nova\u201d, afirma. \u201cEla j\u00e1 aparecia nos anos 90 no Brasil e pelo menos desde os anos 2000 em Joinville. O problema \u00e9 que nunca saiu do papel porque o modelo de gest\u00e3o do transporte coletivo sempre priorizou as empresas. E isso vem desde a d\u00e9cada de 1920.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A primeira linha de \u00f4nibus de Joinville foi operada em 1926, por uma empresa privada, fundada por Gustavo Vogelsanger: a Santa Catarina \u2014 que mais tarde passou a se chamar Transtusa. Nos anos 1967, surgiria a Gidion, segunda grande operadora da cidade, criada por Jos\u00e9 Loureiro, um dos donos da Transtusa, com apoio da prefeitura. A promessa era levar o transporte \u00e0s regi\u00f5es mais afastadas, onde a cobertura era inexistente. \u201cMas o que se desenhava ali j\u00e1 era um modelo que se consolidava: o poder p\u00fablico entra com o suporte, e a iniciativa privada com o controle e o lucro\u201d, explica Vitor.<\/p>\n\n\n\n

Desde os anos 1960, quando a popula\u00e7\u00e3o urbana come\u00e7ou a superar a rural, a insatisfa\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o virou constante. As p\u00e1ginas dos jornais da \u00e9poca (dispon\u00edveis no Arquivo Hist\u00f3rico de Joinville) registram queixas quase id\u00eanticas \u00e0s que se repetem at\u00e9 hoje: tarifa alta, poucos hor\u00e1rios, abrigos prec\u00e1rios, longas esperas, ve\u00edculos lotados. E com o tempo, segundo o pesquisador, s\u00f3 agravou o que j\u00e1 era um problema cr\u00f4nico. <\/p>\n\n\n\n

Dados do IBGE revelam que, em 2000, Joinville registrava mais de 50,3 milh\u00f5es de usu\u00e1rios no sistema ao longo do ano. Hoje, s\u00e3o cerca de 26 milh\u00f5es. \u201cA queda come\u00e7ou bem antes da pandemia. Em 2019, esse n\u00famero j\u00e1 tinha despencado para cerca de 35,3 milh\u00f5es, uma queda de 36%\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, o encolhimento da demanda \u00e9 consequ\u00eancia direta da l\u00f3gica empresarial que rege o sistema: menos usu\u00e1rios geram menos receita; mas em vez de melhorar o servi\u00e7o para atrair mais passageiros, reduz-se a oferta de \u00f4nibus e se aumenta a tarifa, o que, por sua vez, afasta ainda mais a popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma bola de neve. O transporte coletivo deveria ser pensado como um direito p\u00fablico essencial, mas aqui virou um neg\u00f3cio. E um neg\u00f3cio que, quando d\u00e1 preju\u00edzo, responde penalizando o usu\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria classe empresarial da cidade j\u00e1 manifestava descontentamento com o modelo atual. \u201cTem mat\u00e9ria de 1998 no jornal A Not\u00edcia com a C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) dizendo que n\u00e3o d\u00e1 mais para sustentar um sistema baseado no aumento cont\u00ednuo da tarifa. E mesmo assim, estamos aqui, 27 anos depois, ouvindo a mesma coisa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No artigo intitulado \u201cQuem n\u00e3o paga, n\u00e3o anda: o Direito \u00e0 Cidade e o transporte coletivo em Joinville\u201d<\/em><\/a> (p.177-183), o estudante de Hist\u00f3ria, inclusive, menciona que a C\u00e2mara de Vereadores prorrogou a concess\u00e3o at\u00e9 2014, sob a condi\u00e7\u00e3o de que as empresas investissem R$ 20 milh\u00f5es na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cAs empresas continuam operando com contratos tempor\u00e1rios, enquanto a licita\u00e7\u00e3o do transporte enfrenta um impasse judicial.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Ele se refere \u00e0 minuta do edital de licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo que a Prefeitura de Joinville enviou, em mar\u00e7o deste ano, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina. Ap\u00f3s a an\u00e1lise do TCE, a prefeitura poder\u00e1 publicar o edital e realizar a concorr\u00eancia para determinar a empresa ou cons\u00f3rcio que ir\u00e1 operar o sistema de transporte p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, a dist\u00e2ncia entre os n\u00fameros e a vida cotidiana \u00e9 curta e se revela de forma brutal na rotina de quem depende do transporte coletivo para tudo. \u00c9 o caso do estudante Brunno Alexandre Mattos, de 22 anos, morador do bairro Morro do Meio. Estudante da quarta fase de Psicologia da Faculdade Ielusc, Mattos mora na zona oeste de Joinville e faz parte de um grupo invisibilizado nos grandes debates: jovens trabalhadores e estudantes que dependem do transporte coletivo para tudo. Literalmente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu gasto R$ 550 por m\u00eas com passagem de \u00f4nibus. Isso s\u00f3 para ir e voltar do trabalho e da faculdade\u201d, relata. O valor consome cerca de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dele e, com isso, sobra pouco para o lazer e para a alimenta\u00e7\u00e3o adequada. <\/p>\n\n\n\n

Mas o custo mais alto, segundo Alexandre, n\u00e3o \u00e9 o financeiro. \u201cO tempo \u00e9 o que mais me afeta. Eu passo de quatro a cinco horas por dia dentro do transporte p\u00fablico. Isso desregula meu sono, me impede de ter hobbies, de estudar com calma. Me esgota.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A rotina exaustiva de quem mora nas extremidades da cidade revela outro lado da crise: a log\u00edstica falha, a lentid\u00e3o do sistema e o abandono da conectividade entre bairros. \u201cA demora nos pontos \u00e9 absurda. \u00c0s vezes espero 40, 50 minutos por um \u00f4nibus. E isso em dias \u00fateis. Nos fins de semana pode chegar a uma hora e vinte. Como se vive assim em uma cidade desse tamanho?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

Brunno tamb\u00e9m aponta a falta de acessibilidade, n\u00e3o apenas no sentido f\u00edsico, mas informacional. \u201cA maioria das pessoas nem sabe que tem direito \u00e0 integra\u00e7\u00e3o no cart\u00e3o ideal. Falta comunica\u00e7\u00e3o, falta transpar\u00eancia. Os hor\u00e1rios s\u00e3o confusos, os aplicativos n\u00e3o funcionam direito, e o passageiro fica sem saber o que fazer.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A lista de dificuldades segue: ve\u00edculos superlotados, ar condicionado inexistente ou ineficiente, redu\u00e7\u00e3o de linhas e falta de infraestrutura b\u00e1sica nos pontos. E, sobretudo, a falta de escuta. <\/p>\n\n\n\n

Foi justamente para dar voz a relatos como o de Brunno que a audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada. Nessas sess\u00f5es, qualquer cidad\u00e3o pode se inscrever para falar sobre suas dificuldades e cobrar solu\u00e7\u00f5es das autoridades. O objetivo \u00e9 tornar o processo pol\u00edtico mais transparente e participativo.<\/p>\n\n\n

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Cr\u00e9ditos ao Fot\u00f3grafo:<\/strong> Mauro Artur Schlieck
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Seinfra apresenta dados em resposta a of\u00edcio enviado pela CVJ<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, representantes da Prefeitura de Joinville tamb\u00e9m participaram do debate. Charlison Ribeiro, gerente da Unidade de Transportes da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), apresentou dados sobre o sistema de transporte coletivo da cidade, em resposta \u00e0s queixas sobre atrasos, lota\u00e7\u00e3o e falta de linhas.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos enviou um of\u00edcio \u00e0 Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre o motivo da falta de linhas, atrasos recorrentes, tarifas altas, superlota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e qualidade nos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o levantamento, 42% dos usu\u00e1rios consideram o servi\u00e7o bom, 37% o avaliam como regular e 21% o classificam como ruim. Os pontos positivos destacados foram o atendimento dos motoristas, a forma de pagamento e a limpeza dos \u00f4nibus. No entanto, a superlota\u00e7\u00e3o, a precariedade dos abrigos nos pontos e o tempo de espera foram alvos de cr\u00edticas contundentes.<\/p>\n\n\n\n

Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada em 2022 pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE), contratada pela Prefeitura para ajudar a \u201cmelhorar a modelagem para o servi\u00e7o de transporte coletivo de passageiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Conforme Ribeiro, o n\u00famero de linhas de \u00f4nibus em Joinville cresceu 12,5% desde 2022, passando de 192 para 216 rotas. O n\u00famero de viagens di\u00e1rias tamb\u00e9m aumentou: de 4.742 para 5.882 em dias \u00fateis, um avan\u00e7o de 24%. Os dados t\u00e9cnicos tamb\u00e9m indicam que 99,74% das viagens programadas foram cumpridas, e 95,63% delas ocorreram dentro do hor\u00e1rio previsto, considerando uma toler\u00e2ncia de cinco minutos. <\/p>\n\n\n\n

Os atrasos, segundo ele, s\u00e3o causados principalmente por fatores externos, como acidentes, obras e congestionamentos. J\u00e1 sobre a superlota\u00e7\u00e3o, Ribeiro reconheceu que, em hor\u00e1rios de pico, muitos ve\u00edculos operam em capacidade m\u00e1xima. A m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o nesses per\u00edodos gira em torno de 52%. \u201cObviamente, a gente tem, sim, em situa\u00e7\u00f5es pontuais, muitos ve\u00edculos que trafegam na sua capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o, mas nunca acima da sua capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o representante da Seinfra, a alta ocupa\u00e7\u00e3o na ida e ve\u00edculos mais vazios na volta, ajudam a explicar essa m\u00e9dia. \u201cO sistema \u00e9 calibrado para evitar ociosidade e garantir efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou Ribeiro.<\/p>\n\n\n

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Cr\u00e9ditos ao Fot\u00f3grafo:<\/strong> Mauro Artur Schlieck
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Taxa do transporte p\u00fablico: uma alternativa para gratuidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Imagine viajar por Florian\u00f3polis sem precisar pagar pela passagem de \u00f4nibus. \u00c9 isso que prev\u00ea o Projeto de Lei n\u00ba 19470\/2025<\/a>, que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara Municipal e prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de Tarifa Zero no transporte p\u00fablico da cidade. Para financiar essa mudan\u00e7a, a proposta sugere uma Taxa do Transporte P\u00fablico (TTP), cobrada das empresas que t\u00eam 10 ou mais funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto, cada empresa pagaria R$ 139,03 por empregado a partir do 10\u00ba funcion\u00e1rio, ficando isentas as que possuem at\u00e9 nove trabalhadores. A ideia \u00e9 tirar o custo do transporte do bolso do usu\u00e1rio e repass\u00e1-lo para as empresas, que se beneficiam da mobilidade urbana proporcionada pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n

Para Augusto Joenk, essa proposta vai al\u00e9m da quest\u00e3o financeira e representa uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o social. \u201c\u00c9 sobre garantir o acesso das pessoas \u00e0 cidade como um todo, n\u00e3o apenas ao trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Embora ainda esteja em debate, a Tarifa Zero de Florian\u00f3polis faz parte de um movimento nacional que busca alternativas sustent\u00e1veis para garantir o transporte coletivo gratuito, e a Taxa do Transporte P\u00fablico vem ganhando destaque entre as principais estrat\u00e9gias adotadas.<\/p>\n\n\n\n

Quem explica \u00e9 Mario Roberto Dutra, representante do Movimento Catarinense pela Tarifa Zero. Segundo ele, a TTP \u00e9 uma forma concreta e constitucional de garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico gratuito, ao substituir o vale-transporte por uma contribui\u00e7\u00e3o direta das empresas. \u201cA taxa \u00e9 recolhida das empresas com base no n\u00famero de v\u00ednculos empregat\u00edcios e direcionada a um fundo municipal de mobilidade. Micro e pequenas empresas s\u00e3o isentas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, que nasceu em Belo Horizonte a partir da articula\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais e especialistas em mobilidade urbana, j\u00e1 foi incorporada ao debate legislativo de cidades como Florian\u00f3polis, ainda que n\u00e3o tenha sido implementada em nenhuma delas. \u201cBelo Horizonte est\u00e1 no est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, com aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara de Vereadores\u201d, destaca Dutra.<\/p>\n\n\n\n

Mas a TTP n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica alternativa de financiamento para a Tarifa Zero. Dutra lembra que das 132 cidades brasileiras que j\u00e1 oferecem transporte coletivo gratuito, muitas utilizam outras fontes, como recursos diretos do caixa municipal, cobran\u00e7a de estacionamento rotativo ou IPTU progressivo. <\/p>\n\n\n\n

Em n\u00edvel federal, tramita ainda o projeto de cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM), da deputada Luiza Erundina, que prop\u00f5e um modelo tripartite de financiamento, com responsabilidade compartilhada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios (nos moldes do SUS). \u201cO debate n\u00e3o \u00e9 novo, mas vem ganhando for\u00e7a. A mobilidade urbana \u00e9 um problema complexo e n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00f5es simples. O importante \u00e9 buscar melhorias\u201d, refor\u00e7a Dutra.<\/p>\n\n\n\n

Esse esfor\u00e7o por solu\u00e7\u00f5es \u00e9 acompanhado de perto por moradores que sentem na pele as limita\u00e7\u00f5es do atual sistema. Para o pesquisador Vitor Joenk, morador do bairro Petr\u00f3polis, a discuss\u00e3o sobre tarifa zero vai muito al\u00e9m da planilha de custos. \u201cO problema \u00e9 sempre tratado do ponto de vista da arrecada\u00e7\u00e3o, mas quase nunca da necessidade do servi\u00e7o em si\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edtico do modo como o transporte coletivo \u00e9 encarado pelo poder p\u00fablico, o pesquisador defende uma mudan\u00e7a de perspectiva. \u201cA pergunta que deveria ser feita \u00e9: quem precisa se deslocar pela cidade, e por que essas pessoas n\u00e3o conseguem?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

O conceito de Tarifa Zero, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 novo. A proposta come\u00e7ou a ganhar forma ainda nos anos 1990, em S\u00e3o Paulo, quando o engenheiro L\u00facio Gregori, ent\u00e3o parte da gest\u00e3o de Luiza Erundina, apresentou a ideia de um transporte p\u00fablico gratuito, financiado por outras fontes que n\u00e3o o bolso direto do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, mais de 132 cidades brasileiras j\u00e1 implementaram algum modelo de gratuidade no transporte coletivo. Maric\u00e1 (RJ), por exemplo, conta com uma empresa p\u00fablica de \u00f4nibus totalmente subsidiada pela prefeitura. O munic\u00edpio opera um sistema de transporte coletivo gratuito, gerido pela Empresa P\u00fablica de Transportes (EPT), uma autarquia municipal criada pela Lei Complementar n\u00ba 244\/2014.<\/p>\n\n\n\n

A EPT \u00e9 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de uma frota de \u00f4nibus municipais, conhecidos como “Vermelhinhos<\/a>“, que circulam por todos os distritos da cidade, oferecendo transporte gratuito a moradores e visitantes. O sistema \u00e9 totalmente financiado pela Prefeitura de Maric\u00e1, com um subs\u00eddio mensal estimado em R$ 7,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos \u00f4nibus, a EPT tamb\u00e9m gerencia um sistema de bicicletas compartilhadas gratuitas, ampliando as op\u00e7\u00f5es de mobilidade sustent\u00e1vel no munic\u00edpio. O modelo de Maric\u00e1 tem sido reconhecido nacionalmente como uma refer\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas de mobilidade urbana, destacando-se pela inclus\u00e3o social e pela promo\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 justamente nessa perspectiva que Augusto, acompanha de perto os debates locais sobre mobilidade urbana. Para ele, os dados n\u00e3o s\u00e3o apenas n\u00fameros, mas reflexos da realidade enfrentada por muitos moradores da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm Joinville, a \u00faltima pesquisa de divis\u00e3o modal, de 2010, mostrou que cerca de 23% dos deslocamentos eram feitos a p\u00e9. Isso n\u00e3o \u00e9 uma escolha. \u00c9 uma realidade imposta pela falta de acesso\u201d, destaca. Para o pesquisador, uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 confinada ao pr\u00f3prio bairro. \u201c\u00c9 uma vida limitada ao trabalho e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o dessa mesma l\u00f3gica. A cidade, nesse modelo, n\u00e3o \u00e9 para todos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Vitor lembra que o transporte coletivo atual em Joinville atende, principalmente, aos hor\u00e1rios de trabalho, com pouca ou nenhuma cobertura nos fins de semana e feriados. \u201cN\u00e3o tem \u00f4nibus para aproveitar a cidade. N\u00e3o tem \u00f4nibus para o lazer. A cidade s\u00f3 funciona para quem pode pagar ou tem ve\u00edculo pr\u00f3prio.\u201d<\/p>\n\n\n

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Cr\u00e9ditos ao Fot\u00f3grafo:<\/strong> Mauro Artur Schlieck
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Tarifa Zero depende de decis\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o de verba<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da vereadora Vanessa da Rosa, autora da proposta da audi\u00eancia p\u00fablica, o maior obst\u00e1culo para implementar a Tarifa Zero n\u00e3o \u00e9 financeiro. \u201cFalta muito mais do que dinheiro. Falta vontade pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Vanessa defende a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Mobilidade, com fontes de arrecada\u00e7\u00e3o variadas e j\u00e1 adotadas em outras cidades brasileiras que implementaram a gratuidade no transporte. \u201cA gente pode retomar o estacionamento rotativo, redirecionar os valores pagos de vale-transporte por empresas e pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico, e at\u00e9 usar instrumentos como o IPTU progressivo, que infelizmente ainda n\u00e3o foi aprovado na cidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, esses recursos poderiam compor uma estrutura s\u00f3lida para subsidiar o transporte coletivo. \u201cEsse \u00e9 um modelo que funciona. Nas cidades onde foi adotado, os empres\u00e1rios relatam economia e o sistema se tornou mais eficiente.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Rosa tamb\u00e9m criticou a atual l\u00f3gica de depend\u00eancia do carro particular, que, al\u00e9m de insustent\u00e1vel, refor\u00e7a desigualdades sociais. \u201cA gente est\u00e1 chegando num ponto em que h\u00e1 mais carros do que pessoas nas cidades. Isso n\u00e3o \u00e9 futuro. A gente precisa que o transporte p\u00fablico seja atrativo, moderno, ecol\u00f3gico e que as pessoas tenham vontade de deixar o carro em casa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A vereadora mencionou ainda a urg\u00eancia de uma nova licita\u00e7\u00e3o para modernizar a frota e possibilitar o acesso a recursos federais para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus el\u00e9tricos. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 uma pauta da esquerda. \u00c9 uma pauta de todos, uma pauta da sociedade. Estamos falando de justi\u00e7a social, de direito \u00e0 cidade, de sustentabilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

 Pr\u00f3ximos passos na luta pela Tarifa Zero<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Sobre a nova licita\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o atual j\u00e1 est\u00e1 vencida e, embora uma nova vers\u00e3o do edital esteja em reformula\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado ainda n\u00e3o foi disponibilizado publicamente. Como citado anteriormente, o documento encontra-se sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina desde mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Para Vanessa, essa indefini\u00e7\u00e3o representa um risco \u00e0 proposta da gratuidade. \u201cExiste uma press\u00e3o clara nesse momento. Estamos na rua, escutando a popula\u00e7\u00e3o, ouvindo as dificuldades que as pessoas enfrentam. Se essa licita\u00e7\u00e3o for publicada sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, corremos o risco de, desde j\u00e1, inviabilizar qualquer possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero como estamos propondo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A vereadora tamb\u00e9m afirmou que, caso o edital avance sem considerar as demandas debatidas na audi\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 descartada uma contesta\u00e7\u00e3o judicial. \u201cA gente vai avan\u00e7ando nesse meio tempo. Se houver algo no texto da licita\u00e7\u00e3o que inviabilize o projeto, vamos recorrer judicialmente. Porque n\u00e3o d\u00e1 mais para ignorar esse debate em uma cidade do tamanho de Joinville.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos, Vanessa da Rosa, tamb\u00e9m indicou o pr\u00f3ximo passo. \u201cEstou reunindo todas as falas e informa\u00e7\u00f5es trazidas aqui para montar um projeto consistente, que seja vi\u00e1vel\u201d, explicou a vereadora.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, Vanessa pretende conversar com setores estrat\u00e9gicos da sociedade civil e da economia local sobre a Tarifa Zero. \u201cN\u00e3o se trata apenas de custo, mas de gera\u00e7\u00e3o de renda, de movimenta\u00e7\u00e3o da economia, de atratividade para o com\u00e9rcio, de sustentabilidade ambiental e de garantia de um direito b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O acesso \u00e0 mobilidade \u00e9 um direito constitucional, mas o transporte coletivo ainda \u00e9 tratado como servi\u00e7o secund\u00e1rio. \u201cTransporte p\u00fablico n\u00e3o pode ser visto apenas como despesa. \u00c9 uma ferramenta de justi\u00e7a social. \u00c9 o que garante o direito de ir e vir das pessoas, de viver a cidade. Isso est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, Rosa refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m criticou a postura do Poder Executivo municipal e cobrou responsabilidade. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para o poder p\u00fablico fazer vistas grossas. O transporte \u00e9 caro, \u00e9 falho e n\u00e3o garante mobilidade. \u00c9 papel da prefeitura ouvir a popula\u00e7\u00e3o e reorganizar o or\u00e7amento para que esse direito seja respeitado.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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