{"id":3006,"date":"2019-08-16T17:31:52","date_gmt":"2019-08-16T20:31:52","guid":{"rendered":"http:\/\/revidigital.com.br\/?p=3006"},"modified":"2019-08-16T17:31:52","modified_gmt":"2019-08-16T20:31:52","slug":"coletivo-transcender-promove-mutirao-para-retificar-nome-e-genero-em-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2019\/08\/16\/coletivo-transcender-promove-mutirao-para-retificar-nome-e-genero-em-documentos\/","title":{"rendered":"Coletivo Transcender promove mutir\u00e3o para retificar nome e g\u00eanero em documentos"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 Lima<\/em><\/strong><\/h3>\n

Com o objetivo de promover o engajamento e a dignidade da comunidade trans<\/strong> de Joinville, o Coletivo Transcender<\/strong> realiza um levantamento de pessoas\u00a0 que desejam fazer a retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero<\/strong> em seus documentos. O mutir\u00e3o ainda n\u00e3o tem data para ocorrer, mas, se ao menos 15 pessoas demonstrarem interesse, o grupo consegue prioridade para realizar a a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Respons\u00e1vel pelas atividades do Transcender em Joinville, a travesti Terra Zap<\/strong> explica que o mutir\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel gra\u00e7as a uma parceria com alguns estudantes e profissionais do Direito.\u00a0<\/span>Terra informa que todo processo ser\u00e1\u00a0 gratuito. \u201cNormalmente quem quer fazer esse processo precisa pagar uma taxa bem salgada. Para n\u00f3s, pessoas trans, \u00e9 dif\u00edcil ter grana sobrando para fazer isso. Ent\u00e3o a gente conseguiu essa parceria e est\u00e1 verificando para fazer de forma isenta\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Um dos principais crit\u00e9rios para fazer a retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 ser maior de 18 anos, mas como pessoas menores j\u00e1 demonstraram interesse no mutir\u00e3o, o Coletivo vai tentar facilitar esse processo. “Vamos contar com aux\u00edlio jur\u00eddico de forma gratuita. Ent\u00e3o quem for menor de idade e tiver interesse em fazer a mudan\u00e7a nos documentos, \u00e9 s\u00f3 falar comigo e passar as informa\u00e7\u00f5es que pediremos para fazer o encaminhamento\u201d, adianta.<\/span><\/p>\n

Interessados em participar do mutir\u00e3o ou em sanar suas d\u00favidas sobre o processo podem falar com Terra pelo n\u00famero (47) 9 9734-5410. O coletivo tamb\u00e9m pode ser encontrado em suas p\u00e1ginas no <\/span>Facebook<\/span><\/a> e no <\/span>Instagram<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Retifica\u00e7\u00e3o \u00e9 direito assegurado pelo STF<\/b><\/p>\n

A retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero em documentos era um processo muito burocr\u00e1tico no Brasil. Para realizar a mudan\u00e7a, a pessoa precisava de uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m de apresentar laudo m\u00e9dico e comprova\u00e7\u00e3o de que havia realizado a cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0<\/span>Isso mudou em mar\u00e7o de 2018, quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu assegurar o direito \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00e3o diretamente nos cart\u00f3rios de todo o Brasil, mediante cobran\u00e7a de uma taxa pelo servi\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Terra Zap, que ainda n\u00e3o teve a chance de realizar a troca de nome, v\u00ea a import\u00e2ncia que isso traz para as pessoas trans. \u201cDurante muito tempo nossa exist\u00eancia ficava condicionada a v\u00e1rios laudos. Ent\u00e3o eram pessoas cis [<\/span>quem se identifica com o g\u00eanero designado ao nascer<\/span><\/i>] que tinham o direito e o poder de validar nossos corpos enquanto trans\u201d, comenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ela, a decis\u00e3o do STF garante mais dignidade a essas pessoas. \u201c\u00c9 a nossa dignidade enquanto cidad\u00e3o sendo respeitada, e n\u00e3o somente aquelas migalhas que at\u00e9 pouco tempo nos davam, como usar nome social\u201d, opina, ressaltando sua felicidade em finalmente pode ter autonomia para decidir quem ela \u00e9.<\/span><\/p>\n

O mutir\u00e3o para retifica\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero \u00e9 apenas uma das demandas apresentadas pelo Transcender. Entre as a\u00e7\u00f5es em andamento est\u00e1 a busca por um ambulat\u00f3rio para atendimento a pessoas trans em Joinville e outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do Coletivo.<\/span><\/p>\n

Sobre o Coletivo<\/b><\/p>\n

O Coletivo Transcender <\/span>retomou suas atividades<\/span><\/a> em 17 de maio de 2019. Apesar disso, o grupo ainda est\u00e1 em fase de reestrutura\u00e7\u00e3o para se consolidar em solo joinvilense. Revis\u00e3o do estatuto,\u00a0 valoriza\u00e7\u00e3o do grupo e busca de um espa\u00e7o fixo para a realiza\u00e7\u00e3o dos encontros da entidade s\u00e3o algumas das metas iniciais.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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