{"id":3604,"date":"2019-11-12T14:55:50","date_gmt":"2019-11-12T16:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/revidigital.com.br\/?p=3604"},"modified":"2019-11-12T14:55:50","modified_gmt":"2019-11-12T16:55:50","slug":"entidades-atuam-na-ressocializacao-de-detentos-em-joinville","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2019\/11\/12\/entidades-atuam-na-ressocializacao-de-detentos-em-joinville\/","title":{"rendered":"Entidades atuam na ressocializa\u00e7\u00e3o de detentos em Joinville"},"content":{"rendered":"

Por Lucas Matheus Borba \/ Originalmente publicada no jornal Primeira Pauta<\/strong><\/em><\/h4>\n

\u201cNuma cadeia, ningu\u00e9m conhece a moradia de verdade\u201d, cita o m\u00e9dico Drauzio Varella, no livro Esta\u00e7\u00e3o Carandiru<\/strong>, lan\u00e7ado em 1999<\/strong>. O Pres\u00eddio Regional de Joinville<\/strong> n\u00e3o foge \u00e0 regra. Atualmente, cerca de 1.130 homens e 80 mulheres encontram-se no local onde a capacidade \u00e9 de 604 e 72 vagas, respectivamente. O local foi interditado em junho, mas o Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> revogou a decis\u00e3o do juiz Jo\u00e3o Marcos Buch.<\/span><\/p>\n

Nasser Haidar Barbosa \u00e9 psic\u00f3logo e faz parte da coordena\u00e7\u00e3o do Centro de Direitos Humanos Maria da Gra\u00e7a Braz (CDH)<\/strong>. Envolvido na quest\u00e3o carcer\u00e1ria desde 2005, hoje atua como apoiador no Conselho Carcer\u00e1rio<\/strong>, entidade que\u00a0 presidiu entre 2012 e 2016. Para ele,\u00a0 um caminho para a mudan\u00e7a passa por nova postura legal diante das drogas.\u00a0<\/span>\u201cEventualmente o cara vende para manter o consumo, vende como um mecanismo de sobreviv\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 traficante\u201d, explica. Segundo o psic\u00f3logo, \u00e9 preciso fazer uma diferencia\u00e7\u00e3o entre quem vende drogas e quem trafica drogas. \u201cO ciclo vicioso cria mais vagas para prender mais gente. A pol\u00edcia se empodera do n\u00famero maior de vagas e cumpre mais mandados\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Cynthia Pinto da Luz come\u00e7ou a advogar em 1983 e, ainda durante a faculdade de Direito,\u00a0 trabalhava para a Pastoral Carcer\u00e1ria<\/strong> e para o CDH<\/strong>. Para ela, em vez do sistema prisional ressocializar e recuperar as pessoas para que tenham uma condi\u00e7\u00e3o de retomar seus lugares na sociedade, acaba\u00a0 transformando os detentos em criminosos mais qualificados.<\/span><\/p>\n

Conforme Nasser, \u00e9 contradit\u00f3rio violar o direito da pessoa em nome do Estado, violar a dignidade humana sob a justificativa de que a pessoa violou o direito de outra. O psic\u00f3logo se posiciona totalmente contra a tortura. \u201cParece o que o Tribunal de Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico fazem quando relativizam a decis\u00e3o do juiz de interditar o pres\u00eddio\u201d, compara.<\/span><\/p>\n

Para Cynthia, a desumaniza\u00e7\u00e3o do sistema e a banaliza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o grandes que levam as pessoas a uma situa\u00e7\u00e3o mais violenta. \u201cSe o cara \u00e9 preso com alguns gramas de maconha, vai pra dentro do sistema, e a alternativa que tem \u00e9 se aliar ao crime para sobreviver l\u00e1 dentro\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Nasser e Cynthia acreditam que a Justi\u00e7a Restaurativa<\/strong>\u00a0seja uma alternativa para o problema. Esse sistema evita que alguns crimes ou conflitos judiciais se tornem efetivamente conflitos jur\u00eddicos. O agressor e a v\u00edtima sentam e pensam juntos na possibilidade de uma solu\u00e7\u00e3o. Outras possibilidades s\u00e3o as centrais de penas alternativas, que envolvem outras formas de cumprimento de pena, que n\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es da liberdade.\u00a0<\/span><\/p>\n

O 3\u00ba juiz da vara de execu\u00e7\u00f5es penais, Jo\u00e3o Marcos Buch, \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar ainda pior. O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) pediu abertura de investiga\u00e7\u00e3o\u00a0 contra o juiz corregedor no Tribunal de Justi\u00e7a. O caso ocorreu depois que Buch entregou o pr\u00f3prio telefone para um preso tirar fotos de uma cela na Penitenci\u00e1ria, durante uma de suas visitas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Buch criou uma cultura de comunica\u00e7\u00e3o direta com os detentos e tem uma rotina intensa de entrada nas unidades prisionais. De tempos em tempos recebe cartas dos apenados. \u201cNem sempre, por exemplo, o preso consegue relatar tudo que est\u00e1 acontecendo l\u00e1, ent\u00e3o, essas cartas sempre v\u00eam com um pedido de socorro\u201d, explica Nasser. Uma das principais demandas \u00e9 melhorar o tratamento dado \u00e0s fam\u00edlias dos presos no Pres\u00eddio Regional.<\/span><\/p>\n

Cynthia acredita que h\u00e1 um vi\u00e9s ideol\u00f3gico na tentativa de criminalizar o trabalho do juiz. \u201cPoucos s\u00e3o os ju\u00edzes que se preocupam em cumprir a lei como ela realmente determina\u201d, explica. A legisla\u00e7\u00e3o determina que os ju\u00edzes corregedores fiscalizem e promovam garantias constitucionais para que pessoas presas n\u00e3o tenham seus direitos violados.<\/span><\/p>\n

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Cartas trazem s\u00e3o meio de comunica\u00e7\u00e3o e de reivindica\u00e7\u00f5es\u00a0 \/ Foto (inclusive capa): Alex Sander Magdyel\/Arquivo Revi<\/figcaption><\/figure>\n

Demandas das pessoas presas<\/b><\/p>\n

Outras demandas s\u00e3o sobre sa\u00fade, pedidos de trabalho e reclama\u00e7\u00f5es, como a falta de colch\u00f5es no Pres\u00eddio Regional. \u201cSe \u00e9 para gente julgar algu\u00e9m pelo crime que comete, vamos come\u00e7ar pelo Estado, que comete, sistematicamente, o crime mais violento\u201d, comenta Nasser.<\/span><\/p>\n

Ele cita o exemplo de um jovem de 22 anos que quase morreu de tuberculose, uma doen\u00e7a trat\u00e1vel e at\u00e9 hoje t\u00eam v\u00e1rios problemas de sa\u00fade. \u201cO Estado, que deveria puni-lo de forma proporcional ao que ele cometeu e de maneira educacional, perde todas as medidas, produz um efeito que \u00e9 muito pior do que aquilo que ele fez\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Pastoral Carcer\u00e1ria trabalha nos pres\u00eddios h\u00e1 28 anos e visita os presos com um convite b\u00edblico. \u201cEles recebem bem, ficam felizes com a nossa visita. Para alguns presos, a \u00fanica visita \u00e9 da pastoral, acontece bastante\u201d, declara Marcus Vinicius da Costa, coordenador da Pastoral Carcer\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Para Irec\u00ea Donadel, agente pastoral, o mais grave \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o no Pres\u00eddio Regional. Irec\u00ea e Marcus tamb\u00e9m defendem a Justi\u00e7a Restaurativa. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a admite que a popula\u00e7\u00e3o feminina do c\u00e1rcere aumentou 698% entre 2000 e 2016. As mulheres sofrem abandono, falta de capacita\u00e7\u00e3o profissional, oportunidade de trabalho, estudo, isolamento, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer, forma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de cidadania e o afastamento dos filhos.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pastoral Carcer\u00e1ria, CDH e outros volunt\u00e1rios realizam a\u00e7\u00f5es no pres\u00eddio regional \/ Foto: Lucas Borba<\/figcaption><\/figure>\n

O pres\u00eddio, segundo eles, n\u00e3o \u00e9 adequado para mulheres e \u00e9\u00a0 majoritariamente masculino. Na opini\u00e3o de Irec\u00ea,\u00a0 parece que, quando a mulher comete um erro,\u00a0 \u00e9 mais penalizada do que os homens.<\/span><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com as detentas foi a prepara\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as teatrais com dois grupos de mulheres. Os ensaios duraram meses e poucas pessoas foram assistir. \u201cS\u00f3 de ver os olhares diferentes, os sorrisos, a alegria j\u00e1 valeu a pena. Elas puderam colocar uma roupa diferente, usar o mesmo uniforme sempre faz perder um pouco da identidade\u201d, constata Irec\u00ea.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para a pastoral, uma medida urgente \u00e9 o julgamento dos provis\u00f3rios. A penitenci\u00e1ria \u00e9 p\u00fablico-privada, parte dos servi\u00e7os, como vigil\u00e2ncia e nutri\u00e7\u00e3o, \u00e9 terceirizada. O pres\u00eddio \u00e9 p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA penitenci\u00e1ria industrial n\u00e3o pode ser modelo devido \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Irec\u00ea. O pres\u00eddio \u00e9 para provis\u00f3rios, a penitenci\u00e1ria \u00e9 para quem j\u00e1 teve a condena\u00e7\u00e3o, pois tem toda a estrutura para aqueles que v\u00e3o passar mais tempo no local.<\/span> Devido \u00e0 falta de vagas na penitenci\u00e1ria, as pessoas pagam as penas no pres\u00eddio.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Pres\u00eddio Regional conta com aproximadamente 1130 homens e 80 mulheres, mais que sua capacidade estrutural\u00a0 \/ Foto: Lucas Borba<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Lucas Matheus Borba \/ Originalmente publicada no jornal Primeira Pauta \u201cNuma cadeia, ningu\u00e9m conhece a moradia de verdade\u201d, cita o m\u00e9dico Drauzio Varella, no livro Esta\u00e7\u00e3o Carandiru, lan\u00e7ado em 1999. O Pres\u00eddio Regional de Joinville n\u00e3o foge \u00e0 regra. Atualmente, cerca de 1.130 homens e 80 mulheres encontram-se no local onde a capacidade \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":3618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,4,26,17,30],"tags":[892,893,894,187,895],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3604"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3604"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3604\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}