{"id":4760,"date":"2020-09-28T17:21:23","date_gmt":"2020-09-28T20:21:23","guid":{"rendered":"http:\/\/revidigital.com.br\/?p=4760"},"modified":"2020-09-28T17:21:23","modified_gmt":"2020-09-28T20:21:23","slug":"joinville-esta-27-pontos-abaixo-da-media-nacional-de-transparencia-nos-gastos-emergenciais-com-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2020\/09\/28\/joinville-esta-27-pontos-abaixo-da-media-nacional-de-transparencia-nos-gastos-emergenciais-com-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Joinville est\u00e1 27 pontos abaixo da m\u00e9dia nacional de transpar\u00eancia nos gastos emergenciais com a pandemia"},"content":{"rendered":"

Por Isabel Berns Lima<\/em><\/h4>\n

A Transpar\u00eancia Internacional Brasil<\/strong>, que atua no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong> no mundo todo, estabelece um <\/span>ranqueamento das contrata\u00e7\u00f5es emergenciais<\/span><\/a> nas capitais e estados do Brasil.\u00a0 Cada item nos portais de transpar\u00eancia<\/strong> vale um tipo de pontua\u00e7\u00e3o que \u00e9 somado e resulta na nota final. Utilizando a mesma metodologia, esta reportagem, desenvolvida para a disciplina de Jornalismo Impresso III, fez a an\u00e1lise de Joinville<\/strong>. O passo a passo do m\u00e9todo \u00e9 disponibilizado pela Transpar\u00eancia para que todos os cidad\u00e3os brasileiros, preocupados com a quest\u00e3o, possam acompanhar a cidade em que moram.<\/span><\/p>\n

O ranking<\/strong> pode variar de “p\u00e9ssimo” a “muito bom”. Como recomendado pela organiza\u00e7\u00e3o, a pontua\u00e7\u00e3o obtida deve ser encaminhada para a prefeitura da cidade avaliada para que melhoramentos possam ser feitos.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Governo Federal alcan\u00e7ou\u00a0 pontua\u00e7\u00e3o de apenas 49,3 e\u00a0 a m\u00e9dia das capitais ficou em 85,2. Joinville se encontra na classifica\u00e7\u00e3o \u201cregular\u201d da tabela, com 54,43 pontos, atr\u00e1s de 25 capitais brasileiras. S\u00f3 est\u00e1 melhor que S\u00e3o Lu\u00eds no Maranh\u00e3o, com 50,6 pontos. O ranking visa monitorar o gasto<\/strong> p\u00fablico nesse momento de pandemia<\/strong>, em que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 926 desfez a obrigatoriedade de licita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os pontos que influenciam na classifica\u00e7\u00e3o da cidade est\u00e1 a falta de CNPJ\/CPF das empresas contratadas no portal, o prazo das contrata\u00e7\u00f5es, a op\u00e7\u00e3o de fazer download na \u00edntegra dos contratos, car\u00eancia de acesso de informa\u00e7\u00f5es de forma an\u00f4nima e um portal de den\u00fancias an\u00f4nimas. Este \u00e9 importante pois garante o acesso a informa\u00e7\u00e3o sem o risco de retalia\u00e7\u00f5es ou persegui\u00e7\u00f5es a quem denuncia. Al\u00e9m de ser garantido pela lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de transpar\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

A possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias an\u00f4nimas \u00e9 defendida por v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. Ainda mais no contexto pand\u00eamico. O Sindicato dos Servidores da Sa\u00fade de Santa Catarina<\/strong> (SindSa\u00fade) aponta que essa possibilidade \u00e9 muito importante. Um dos argumentos \u00e9 que existem funcion\u00e1rios da sa\u00fade que n\u00e3o fazem den\u00fancias por medo de retalia\u00e7\u00e3o. Enilda Mariano Stolf relata um epis\u00f3dio de den\u00fancia de falta de EPIs para a imprensa que apenas foi negado pela diretoria de um hospital sem maiores consequ\u00eancias.\u00a0<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito estadual, existe a op\u00e7\u00e3o do anonimato, o que possibilita maior liberdade para os servidores. Enilda, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora do SindSa\u00fade SC, diz que as den\u00fancias feitas pelo Sindicato para o Estado costumam ter maior respaldo do que as feitas no munic\u00edpio. Ela conta que v\u00e1rios funcion\u00e1rios entraram em contato com a organiza\u00e7\u00e3o para realizar den\u00fancias por meio do sindicato por medo de retalia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto que coloca a nota de Joinville para baixo \u00e9 a falta de um Dicion\u00e1rio de Dados no portal, a fim de\u00a0 facilitar\u00a0 o entendimento dos dados por todos os interessados. Para o dirigente do Observat\u00f3rio Social de Joinville,\u00a0Alexsandro Schu, \u00e9 necess\u00e1rio maior clareza nas informa\u00e7\u00f5es. \u201cComo o pr\u00f3prio nome diz: transpar\u00eancia, se usar nomes t\u00e9cnicos n\u00e3o \u00e9 transparente\u201d, avalia. <\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, o Observat\u00f3rio Social acompanha as licita\u00e7\u00f5es, projetos do legislativo e tem planos de educa\u00e7\u00e3o infantil a serem implantados quando a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria permitir. Atualmente, o Observat\u00f3rio tamb\u00e9m se juntou \u00e0 For\u00e7a Tarefa Cidad\u00e3 para monitorar as compras feitas no contexto da pandemia. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 nacional e reconhece a vulnerabilidade do controle p\u00fablico de gastos. O Observat\u00f3rio Social do Brasil tem sede em 145 cidades do pa\u00eds e sobrevive de doa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Prefeitura de Joinville afirmou que disponibiliza todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e busca sempre aprimorar a divulga\u00e7\u00e3o e acesso dos dados.<\/span><\/p>\n

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