\u201cFoi com esses velhos p\u00e9s de quase 65 anos, que sujei v\u00e1rias vezes de lama para construir a minha primeira casa. Eu e minha fam\u00edlia, n\u00e3o t\u00ednhamos para onde ir. N\u00e3o t\u00ednhamos op\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o ocuparmos o manguezal do que hoje seria o final do bairro do Boa Vista\u201d. Esse \u00e9 um pequeno trecho da hist\u00f3ria de Clemente Ferreira da Silva, aposentado que mora no mesmo lugar da primeira ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de manguezal, na regi\u00e3o onde \u00e9 atualmente a esquina das ruas S\u00e3o Borja e a Paramirim, por 24 anos, at\u00e9 se mudar para o bairro Petr\u00f3polis quando ficou vi\u00favo e casou novamente, deixando o im\u00f3vel para as duas filhas que continuam morando at\u00e9 os dias de hoje no mesmo local. <\/p>\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/foto-manguezal-bv.jpeg\")
Imagem da regi\u00e3o da atual rua S\u00e3o Borja, no bairro Boa Vista, na \u00e9poca das ocupa\u00e7\u00f5es.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n
Mesmo durante todos esses anos morando em \u00e1rea ocupada, o terreno de Clemente, ao longo dos anos, recebeu condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de moradia, como \u00e1gua encanada e luz el\u00e9trica. Os impostos municipais, como o IPTU, sempre foram pagos desde o come\u00e7o da ocupa\u00e7\u00e3o dos manguezais da zona Leste da cidade nos anos 80. J\u00e1 no in\u00edcio dos anos 2000, foi a vez de passar o asfalto em frente a casa, agora j\u00e1 de alvenaria e espa\u00e7osa. Mas todos os pagamentos de tributos de quase tr\u00eas d\u00e9cadas, n\u00e3o deram ao aposentado o direito de regularizar o im\u00f3vel dele. <\/p>\n\n\n\n
Para a soci\u00f3loga e historiadora, Valdete Daufemback, essa \u00e1rea do Boa Vista foi uma negocia\u00e7\u00e3o entre a Marinha e a Uni\u00e3o na \u00e9poca do presidente Collor e o prefeito de Joinville, Wittich Freitag (1992-1996), que at\u00e9 mesmo incentivava a ocupa\u00e7\u00e3o desses lugares. Na \u00e9poca, segundo ela, a Prefeitura ficou respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o desses lotes, mas dentro desse acordo os moradores j\u00e1 estariam cientes que jamais teriam condi\u00e7\u00f5es de ter a escritura do im\u00f3vel, pois enquanto terra de marinha, o morador ocupante teria apenas uma concess\u00e3o para morar. <\/p>\n\n\n\n
Os primeiros ocupantes das \u00e1reas de manguezais acabaram vendendo os terrenos com o decorrer dos anos. Mesmo sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a venda, acabavam passando para terceiros atrav\u00e9s dos \u201ccontratos de gaveta\u201d. Esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 bem comum no Brasil, onde consiste em um acordo entre o vendedor e comprador sem reconhecimento oficial de uma imobili\u00e1ria ou cart\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n
Algumas fam\u00edlias at\u00e9 conseguiram transferir de um morador para outro a matr\u00edcula do lote (\u00e9 um registro que mostra quem \u00e9 o propriet\u00e1rio legal, mas n\u00e3o com o mesmo valor de uma escritura), que consta normalmente no IPTU, pois nos anos 90, na gest\u00e3o de Freitag, a prefeitura criou a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o de Joinville, com o ent\u00e3o engenheiro sanitarista Marcos Tebaldi a frente com a responsabilidade de conter e organizar a urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de manguezais ocupadas, o projeto era denominado \u201cProjeto Mangue\u201d. <\/p>\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/foto-dona-Doraci-699x1024-1.jpg\")
Dona Doraci em frente a sua casa que espera regulariza\u00e7\u00e3o completa do seu terreno. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n
Foi nessa \u00e9poca que o pai da aposentada Doraci dos Santos comprou um lote quase no final da rua S\u00e3o Borja, no bairro Boa Vista. \u201cO meu pai, hoje falecido, comprou o lote de um morador que j\u00e1 tinha ocupado a \u00e1rea do manguezal antes\u201d, afirma a aposentada. Mesmo assim, atualmente, Doraci tem a matr\u00edcula do lote em m\u00e3os para uma futura escritura e regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n
Com a reorganiza\u00e7\u00e3o dos lotes feita por Marco Tebaldi \u00e0 \u00e9poca em frente \u00e0 Secretaria, depois como prefeito no final da d\u00e9cada de 90 e in\u00edcio dos anos 2000, foi poss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas. Mas n\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o de escrituras. Mas nem todos conseguiram ao menos isso, como seu Clemente, j\u00e1 citado.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o atual<\/h3>\n\n\n\n
Recentemente, a regi\u00e3o do Vigorelli foi contemplada com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com a entrega do termo de Acordo t\u00e9cnico para Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria aos moradores da regi\u00e3o. \u201cTudo isso gra\u00e7as ao fim de um impasse judicial que durou 30 anos e foi resolvido pela Prefeitura e o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, em meados de junho, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta,\u201d afirma a Prefeitura Municipal de Joinville. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Rodrigo Andrioli, disse: \u201cestamos buscando dar mais celeridade aos processos\u201d. J\u00e1 existe um grupo de trabalho para discutir a revis\u00e3o do decreto sobre a regulariza\u00e7\u00e3o para, justamente, sanar as barreiras que estavam impostas pelo entendimento da \u00e9poca\u201d. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ocupantes enfrentam h\u00e1 anos dificuldades de regularizar im\u00f3veis de \u00e1reas de manguezal Por Anderson Marques \u201cFoi com esses velhos p\u00e9s de quase 65 anos, que sujei v\u00e1rias vezes de lama para construir a minha primeira casa. Eu e minha fam\u00edlia, n\u00e3o t\u00ednhamos para onde ir. N\u00e3o t\u00ednhamos op\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o ocuparmos o manguezal do que […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":13137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[97,852,11],"tags":[728,12],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5647"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13140,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5647\/revisions\/13140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}