{"id":726,"date":"2018-10-04T13:34:51","date_gmt":"2018-10-04T16:34:51","guid":{"rendered":"http:\/\/revidigital.com.br\/?p=726"},"modified":"2018-10-04T13:34:51","modified_gmt":"2018-10-04T16:34:51","slug":"entrevista-tre-aposta-em-bom-senso-do-eleitor-para-neutralizar-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revidigital.ielusc.br\/index.php\/2018\/10\/04\/entrevista-tre-aposta-em-bom-senso-do-eleitor-para-neutralizar-fake-news\/","title":{"rendered":"Entrevista: TRE aposta em bom senso do eleitor para neutralizar fake news"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Eleitoral de Santa Catarina<\/strong> instituiu em maio deste ano o Comit\u00ea Consultivo da Internet para combate \u00e0s fake news. Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva<\/strong>, magistrado federal desde maio de 1997 e mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas, coordena o Comit\u00ea. Em entrevista \u00e0 Revi<\/strong>, o juiz destaca a import\u00e2ncia de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o acreditar em not\u00edcias falsas, mas reconhece a dificuldade de atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em canais como o WhatsApp<\/strong>. O TRE<\/strong> catarinense \u00e9 pioneiro na ado\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea espec\u00edfico de combate a fake news<\/strong>, mas o grupo, nesta primeira experi\u00eancia, n\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o de jornalistas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Revi<\/strong> – Como vem ocorrendo a atua\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0s fake news<\/strong> desde a sua cria\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n

Antonio Fernando\u00a0<\/strong>Schenkel<\/strong>\u00a0 Amaral e Silva<\/strong> – N\u00f3s temos atuado na parte preventiva atrav\u00e9s de palestras, divulga\u00e7\u00e3o de materiais, inclusive hoje [em 3 de outubro] fizemos uma palestra para os alunos do Instituto Federal de Santa Catarina, explicando as consequ\u00eancias e como detectar as fake news, porque o maior instrumento que n\u00f3s temos junto ao cidad\u00e3o, ao eleitor, \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, a pessoa identificar uma poss\u00edvel not\u00edcia falsa e n\u00e3o encaminh\u00e1-la, n\u00e3o transmiti-la para frente. Esse \u00e9 o melhor rem\u00e9dio contra as fake news e contra a desinforma\u00e7\u00e3o de um modo geral.<\/p>\n

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Revi <\/strong>– Essa atua\u00e7\u00e3o se concentra apenas na preven\u00e7\u00e3o ou o comit\u00ea tamb\u00e9m se incumbe de tomar alguma provid\u00eancia a respeito de den\u00fancias? <\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> – As den\u00fancias que chegam ao comit\u00ea s\u00e3o encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong>, que \u00e9 o encarregado, se for o caso, de entrar com uma representa\u00e7\u00e3o para que essa propaganda ou essa not\u00edcia falsa seja retirada da televis\u00e3o, do r\u00e1dio ou das redes sociais<\/strong>. O comit\u00ea atua tamb\u00e9m no assessoramento dos ju\u00edzes que julgam as quest\u00f5es relativas \u00e0 propaganda eleitoral. \u00c9 um comit\u00ea consultivo, se houver\u00a0 d\u00favidas a respeito do material que foi encaminhado, o comit\u00ea pode emitir um parecer para assessorar o julgamento do juiz.<\/p>\n

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“As fake news n\u00e3o nasceram com as redes sociais, n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo” \/Foto: F\u00e1bio Queiroz\/Alesc<\/figcaption><\/figure>\n

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Revi – <\/strong>O comit\u00ea chegou a receber alguma den\u00fancia e encaminhar ao MPF?<\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> \u2013 Sim, n\u00f3s temos diversas den\u00fancias<\/strong>. Em alguns casos o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com representa\u00e7\u00e3o e em outros, dependendo da situa\u00e7\u00e3o do fato, o MPF entendeu que n\u00e3o era fake news, pois temos tamb\u00e9m a quest\u00e3o da liberdade de express\u00e3o. A gente s\u00f3 classifica como fake news quando s\u00e3o observadas algumas peculiaridades da not\u00edcia, do v\u00eddeo ou da postagem.<\/p>\n

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Revi \u2013 <\/strong>Mas, quando se detecta uma fake news, o pedido de retirada da veicula\u00e7\u00e3o \u00e9 imediato?<\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> – Todos os prazos, na justi\u00e7a eleitoral, no per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o, s\u00e3o prazos de dias ou horas. Ent\u00e3o, feita a representa\u00e7\u00e3o, o Juiz Eleitoral recebe o pedido dentro de uma a uma hora e meia, dependendo da tramita\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio eleitoral. O processo \u00e9 eletr\u00f4nico, isso j\u00e1 agiliza porque em qualquer lugar que o juiz esteja pode acessar o processo e fazer a decis\u00e3o liminar. N\u00f3s temos um canal de comunica\u00e7\u00e3o muito r\u00e1pido com as m\u00eddias, em quest\u00e3o de horas ou minutos n\u00f3s retiramos o material da m\u00eddia, ent\u00e3o a efic\u00e1cia da medida \u00e9 imediata.<\/p>\n

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Revi<\/strong> \u2013 H\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de jornalistas no comit\u00ea de combate \u00e0s fake news?<\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> \u2013 Essa pergunta \u00e9 muito importante. Acho que no pr\u00f3ximo comit\u00ea n\u00f3s deveremos adotar esse modelo com jornalistas. \u00c9 interessante essa ideia. Atualmente – \u00e9 nossa primeira experi\u00eancia com o comit\u00ea –\u00a0 n\u00e3o tivemos a presen\u00e7a de jornalista, mas acredito que \u00e9 importante ter, no futuro, jornalista para trazer a vis\u00e3o tamb\u00e9m do jornalismo, da imprensa a respeito das not\u00edcias falsas.<\/p>\n

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Revi – <\/strong>Que avalia\u00e7\u00e3o o senhor faz da campanha eleitoral em Santa Catarina, tanto do comportamento dos candidatos quanto do eleitorado, sobretudo nas redes sociais?<\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> \u2013 A campanha, at\u00e9 agora, n\u00e3o tem destoado de campanhas anteriores. Acredito que o eleitor, pelo menos no que tange \u00e0s fake news, est\u00e1 mais consciente. N\u00f3s n\u00e3o temos tido grandes problemas nessa \u00e1rea, talvez pelas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 pelo amadurecimento do nosso eleitorado que n\u00e3o se entrega facilmente a esse tipo de not\u00edcia ou sensacionalismo. De minha parte, como membro do comit\u00ea, acredito que a situa\u00e7\u00e3o esteja bem tranquila.<\/p>\n

 <\/p>\n

Revi –<\/strong> Mas o senhor se refere \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fake news no estado ou tamb\u00e9m \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 uma enxurrada de not\u00edcias falsas sendo disseminadas no WhatsApp…<\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> \u2013 Sim, refiro-me \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de material de fake news, porque a gente tamb\u00e9m n\u00e3o tem muito como controlar WhatsApp, que \u00e9 uma rede fechada, \u00e9 quase imposs\u00edvel. Mas o quadro geral, do meu ponto de vista, \u00e9 muito positivo. O eleitor aos poucos vai se conscientizando da necessidade de verificar se aquilo tem alguma validade ou se \u00e9 mais um sensacionalismo, algo que n\u00e3o vale nada e assim acaba n\u00e3o repassando. Essa \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho. Temos recebido bastante den\u00fancias, mas muitas s\u00e3o de candidatos e a\u00ed entra o jogo pol\u00edtico, mas nada que possa alarmar ou nos deixar preocupados de maneira mais acentuada. Creio que teremos uma elei\u00e7\u00e3o bastante tranquila.<\/p>\n

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Revi \u2013<\/strong> Qual a quantidade de den\u00fancias apuradas ou recebidas?<\/em><\/p>\n

Antonio Amaral e Silva<\/strong> – N\u00e3o tenho n\u00fameros porque s\u00e3o v\u00e1rios canais de den\u00fancias para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas para o comit\u00ea, especificamente, temos tido casos de candidatos e coliga\u00e7\u00f5es denunciando fake news, mas, como disse, isso tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00f3prio do jogo eleitoral. As fake news n\u00e3o nasceram com as redes sociais, j\u00e1 t\u00ednhamos antes, no r\u00e1dio, na televis\u00e3o, em panfletos. Ela s\u00f3 se modernizou e, com a agilidade das redes sociais, da internet, \u00e9 claro que ganhou um potencial maior, mas n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo. Ent\u00e3o, para n\u00f3s, no que tange a redes sociais, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada calma, pr\u00f3pria do jogo pol\u00edtico e da liberdade de express\u00e3o. A\u00a0justi\u00e7a vai apurar os casos mais graves e, quando for o caso, excluir publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Palestras e distribui\u00e7\u00e3o de materiais educativos est\u00e3o entre as formas adotadas para alertar os eleitores\/ Foto: Ascom TRE<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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