Salário Mínimo tem o primeiro reajuste real desde 2019
Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para a população deveria ser cinco vezes maior do que o atual
Por: Barbara Siementkowski
Thamires ficou sem emprego recentemente, o que dificultou ainda mais. As principais contas que pesam para elas são o aluguel, luz e o condomínio, incluindo a água. Além de claro, alimentação, as despesas com os gatos, fatura do cartão de crédito, psicólogo, psiquiatra e os remédios.
“Mesmo quando a Thamires estava trabalhando, tínhamos meses que ficamos zeradas. Porque a gente dependia muito se ela receberia comissão ou não. Quando ela recebia a gente conseguia pagar algumas dívidas e comprar coisas extras, mas quando isso não acontecia a gente tinha que diminuir outros gastos, como por exemplo, a comida. Agora que ela perdeu o emprego, tivemos que atrasar algumas contas, infelizmente.”, explica Aline.
Hoje, ela precisa de acompanhamento de psicólogo e psiquiatra, por conta disso, gastos com farmácia e remédios também ocupam boa parte do seu salário.
“Eu tenho algumas necessidades que são importantes para manter minha saúde mental. Os remédios, psicólogo e psiquiatra são algumas delas. Com isso já vai praticamente todo meu salário”, relata.
Alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Estas são as necessidades que devem ser supridas pelo salário mínimo brasileiro, segundo a lei Nº 2.162, de 1º de maio de 1940. O valor, atualmente, está em R$1320 e foi reajustado no dia 1º de maio através da Medida Provisória 1172/23, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e representou o primeiro reajuste real desde 2019.
O salário mínimo foi instituído no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas, em 1940. Desde então sofreu algumas flutuações, durante alguns governos mais e em outros menos.
Nas últimas eleições o reajuste real do salário mínimo foi um tema bastante discutido, principalmente pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como argumento contra seu rival, Jair Bolsonaro. Isso porque desde 2019, ano que Bolsonaro assumiu o poder, o salário mínimo não havia passado por um “reajuste real”.
Carla Beni Menezes de Aguiar, economista e professora dos MBA da FGV, explica que o reajuste real é diferente do nominal e essa diferença está justamente no aumento acima da inflação.
“O salário mínimo é corrigido por uma fórmula que é aprovada no congresso. Essa fórmula compreende a inflação do ano passado para frente e adiciona dois anos de crescimento do PIB. Então quando você adiciona o crescimento do PIB você está garantindo o crescimento real de renda, ou seja, alguma variação acima da inflação”, explica.
Segundo ela, isso já estava acontecendo há cerca de uma década. E isso foi algo importante, porque com o reajuste do salário mínimo há também a correção de aposentados e pensionistas e também das pessoas que ganham um ou dois salários mínimos.
“Lembrando que 70% das pessoas com carteira assinada ganham até dois salários mínimos. Então ter um aumento real de renda todo ano é muito importante para garantir o poder de compra. Durante o governo Bolsonaro, eles retiraram o aumento real de renda, então fizeram o aumento só pela inflação, foi uma medida política.”
A crítica maior relacionada ao reajuste real é, principalmente, devido a questão fiscal e orçamentária. Carla explica que 60% das aposentadorias pagam um salário mínimo, então com o reajuste real teria uma despesa maior na parte do orçamento com o pagamento dos salários e também de aposentados e pensionistas.
Ainda assim, ela reforça que o reajuste real é a melhor alternativa para a população, já que aumenta o poder de compra.
“É muito importante entender que quando a correção do salário é feita apenas pela inflação, a gente vai diminuindo o poder de compra da população, o que também é ruim para a economia. Então o ideal é que não acompanhe só a inflação, mas também te dê um adicional”, explica.
O salário mínimo não é o mesmo em todo o país.
Atualmente, o salário mínimo em Santa Catarina é diferente do salário mínimo Federal. Isso acontece porque é permitido, segundo a Constituição Federal, que os estados estipulem salários mínimos regionais. Em SC, há quatro faixas de salário mínimo: R$1521, R$1576, R$1669 e R$1740. Cada faixa representa um setor da economia.
Em Joinville o preço médio da cesta básica é de R$298,86, segundo dados da pesquisa do Procon realizada em junho. Isso representa aproximadamente 20% do salário mínimo de SC. Agora, quando incluído outros gastos como aluguel, luz, gás, água, transporte, vestuário, o orçamento fica ainda mais apertado.
Isso resulta em uma priorização de gastos, que acarretam em outras necessidades que são deixadas de lado, como por exemplo, gastos com lazer. Apesar de importante, o lazer é uma das principais dificuldades para Aline e Thamires.
“O lazer é importante para todo mundo. E, por conta da minha ansiedade e depressão, eu preciso dar um descanso para minha mente. Porém, se saímos uma vez por mês já é um gasto que pesa bastante. Mas, por exemplo, ir ao cinema fica caro, quando a gente vai, procuramos não gastar muito lá com comida. Outra coisa é a roupa também, só no crédito em dez vezes sem juros”, diz Aline.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo necessário em 2023 é de R$6652,09, ou seja, praticamente cinco vezes maior que o salário mínimo nacional.
Perante esses dados é importante evidenciar as políticas de valorização do salário mínimo. Carla explica que não existe uma regra ideal de reajuste, segundo ela, as regras podem ser mudadas e alteradas, mas elas precisam ser transparentes para que se evite ruídos e especulações.
“O que vai ser adicionado acima do IPCA (inflação), por exemplo, pode mudar ao longo do tempo. A política de valorização é justamente isso, um planejamento estratégico. Decidir se o reajuste vai incluir o aumento do PIB, se vai ser com uma outra métrica. Isso é instaurar uma política de valorização, que foi exatamente o que o governo anterior cortou.” conclui.
