Arte urbana ganha espaço e reconhecimento
Nova lei reconhece o grafite como expressão cultural, valoriza a arte urbana e reforça o papel social na transformação dos espaços públicos
Por Éllen Gerber
Em 16 de outubro, o presidente Lula sancionou a Lei 14.996/2024, que reconhece o grafite, a charge, a caricatura e o cartum como manifestações da cultura brasileira. A medida valoriza a arte, desmistifica preconceitos e diferencia essa prática do vandalismo. A lei também incentiva políticas de fomento à arte urbana, promove o reconhecimento dos artistas de rua e amplia o acesso a espaços para suas obras, fortalecendo a identidade cultural. Em Joinville, essa prática já ganha força com iniciativas que integram a arte ao cotidiano.
A arte urbana, que inclui grafites, murais e intervenções em espaços públicos, evoluiu de um movimento de contracultura para uma forma legítima de expressão artística. Por muito tempo associada à rebeldia e à degradação urbana, consolidou-se como uma ferramenta poderosa de crítica social e política.
Para Gabriel Mouco, artista em Joinville, o grafite desempenha um papel libertador ao estabelecer um diálogo direto com o cotidiano das cidades, sem depender de instituições ou conceitos para se legitimar como expressão artística. Ele defende que essa forma de expressão criativa deve estar presente tanto na vida cotidiana quanto nos espaços tradicionais de arte, como museus e galerias, que muitas vezes são inacessíveis para a maioria das pessoas. Segundo Mouco, o grafite pode funcionar como uma ponte, despertando o interesse pela arte entre os jovens e promovendo a apreciação artística em meio ao ritmo acelerado das rotinas diárias.
O artista observa a dualidade do grafite: “vejo como uma balança, ora pendendo para algo mais decorativo e vazio, ora subvertendo.” Segundo ele, essa forma de arte pode “criar uma conexão entre a juventude e a apreciação artística, além de ser uma ferramenta poderosa para desenvolver o pensamento crítico e ampliar seu acesso à arte.”
Mesmo com características importantes, o artista ressalta os desafios enfrentados na arte urbana. Ele acredita que o Brasil já é uma referência mundial, porém, destaca a necessidade de ações comunitárias que incentivem e promovam o surgimento de uma nova geração de artistas: “Precisamos de mais eventos, espaços autorizados e incentivos para projetos permanentes.”
Incentivo ao grafite como expressão cultural em Joinville
Joinville tem abraçado o grafite como ferramenta para revitalização urbana e inclusão social. Prédios públicos, como o Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ), o CEU do Aventureiro e o Museu de Arte de Joinville (MAJ) ganharam vida com as expressões artísticas no local.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville (Secult) promove projetos que desenvolvem a arte urbana. Um dos principais mecanismos de apoio é o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), que destina recursos a projetos culturais em diversas modalidades, incluindo o grafite. Em nota, a assessoria da Secult ressaltou que é fundamental fazer uma distinção clara entre arte e vandalismo. “Temos o grafite, a arte urbana e as intervenções, que são formas de arte e podem compor o cenário urbano, tanto em prédios privados quanto públicos, mas sempre com planejamento”, diz o texto.
Pichação x Grafite
Pichação: escrita urbana contracultural, feita sem permissão, com letras e símbolos simples, muitas vezes associada ao vandalismo.
Grafite: arte urbana reconhecida por sua complexidade estética e mensagens culturais, geralmente permitida.
Embora ambas sejam expressões urbanas, o grafite é mais aceito social e legalmente, especialmente quando embeleza a cidade.
