Lei que obriga escolas a comemorarem Dia dos Pais e das Mães causa preocupação
A obrigatoriedade de comemorar o Dia das Mães e dos Pais nas escolas e CEIs de Joinville, conforme prevê projeto de lei do vereador Jaime Evaristo (PSC), aprovado por unanimidade na Câmara Municipal no dia 8 de agosto, causa preocupação. Profissionais da área da educação, psicólogos, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, entre outros, temem que a medida cause sentimento de exclusão para os estudantes que moram com avós, casais homoafetivos ou outro tipo de estrutura familiar.
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), um a cada três casamentos no Brasil termina em separação. Em 2016 foram registradas 344.000 separações e, entre os casais divorciados com filhos, 47,7% tinham crianças em idade escolar. A psicóloga Olinda Zacharia, conhecida como Lili, conta que, em muitas de suas consultas a adultos, recebe várias reclamações de coisas que aconteceram na infância. “São falas de tristeza, lembranças e reclamações dessas datas, quando o pai ou a mãe não apareciam”, relata. Na opinião da psicóloga, até mesmo os pais acabam sendo pressionados, pois normalmente os eventos escolares ocorrem em horário comercial o que leva à necessidade de se ausentar do trabalho para comparecer.
Lilian Mara dos Santos é psicóloga e pedagoga e lamenta que legisladores acreditem que devem influenciar em decisões que podem ser tomadas pela organização escolar ou pela comunidade. “Uma criança que não tenha por referência pai homem e mãe mulher terá o impacto da sensação de inadequação social”, explica. Ela defende que às escolas deve caber a liberdade de acolher a diversidade das famílias.
Valdete Daufemback,mestre em História e professora de Sociologia, não vê necessidade de obrigar escolas a celebrarem Dia dos Pais e das Mães. “São datas comerciais, a escola deveria se afastar disso”, argumenta. Ela também destaca que a realidade brasileira não é mais de famílias compostas por um pai, uma mãe e seus filhos. “Há um grande número de crianças que não têm pai ou mãe, que foram criadas por outra figura familiar”, analisa.
O vereador Jaime Evaristo foi contatado, mas não respondeu aos questionamentos da Revi. Ao jornal A Notícia, no dia 9 de agosto, ele declarou que não é contra mais comemorações, mas que não se pode excluir o Dia dos Pais e o Dia das Mães. “Isso não aceitamos”, declarou na ocasião.
No vídeo abaixo, o ator, produtor teatral e jornalista Jonas Raitz, pai de um estudante de escola pública em Joinville e que mantém um relacionamento homoafetivo, opina sobre o Projeto de Lei nº 88/2018.