Joinville está 27 pontos abaixo da média nacional de transparência nos gastos emergenciais com a pandemia
Por Isabel Berns Lima
A Transparência Internacional Brasil, que atua no combate à corrupção no mundo todo, estabelece um ranqueamento das contratações emergenciais nas capitais e estados do Brasil. Cada item nos portais de transparência vale um tipo de pontuação que é somado e resulta na nota final. Utilizando a mesma metodologia, esta reportagem, desenvolvida para a disciplina de Jornalismo Impresso III, fez a análise de Joinville. O passo a passo do método é disponibilizado pela Transparência para que todos os cidadãos brasileiros, preocupados com a questão, possam acompanhar a cidade em que moram.
O ranking pode variar de “péssimo” a “muito bom”. Como recomendado pela organização, a pontuação obtida deve ser encaminhada para a prefeitura da cidade avaliada para que melhoramentos possam ser feitos.
O Governo Federal alcançou pontuação de apenas 49,3 e a média das capitais ficou em 85,2. Joinville se encontra na classificação “regular” da tabela, com 54,43 pontos, atrás de 25 capitais brasileiras. Só está melhor que São Luís no Maranhão, com 50,6 pontos. O ranking visa monitorar o gasto público nesse momento de pandemia, em que a Medida Provisória nº 926 desfez a obrigatoriedade de licitação.
Entre os pontos que influenciam na classificação da cidade está a falta de CNPJ/CPF das empresas contratadas no portal, o prazo das contratações, a opção de fazer download na íntegra dos contratos, carência de acesso de informações de forma anônima e um portal de denúncias anônimas. Este é importante pois garante o acesso a informação sem o risco de retaliações ou perseguições a quem denuncia. Além de ser garantido pela lei de acesso à informação, é uma recomendação de órgãos de transparência.
A possibilidade da realização de denúncias anônimas é defendida por várias instituições. Ainda mais no contexto pandêmico. O Sindicato dos Servidores da Saúde de Santa Catarina (SindSaúde) aponta que essa possibilidade é muito importante. Um dos argumentos é que existem funcionários da saúde que não fazem denúncias por medo de retaliação. Enilda Mariano Stolf relata um episódio de denúncia de falta de EPIs para a imprensa que apenas foi negado pela diretoria de um hospital sem maiores consequências.
No âmbito estadual, existe a opção do anonimato, o que possibilita maior liberdade para os servidores. Enilda, que também é diretora do SindSaúde SC, diz que as denúncias feitas pelo Sindicato para o Estado costumam ter maior respaldo do que as feitas no município. Ela conta que vários funcionários entraram em contato com a organização para realizar denúncias por meio do sindicato por medo de retaliações.
Outro aspecto que coloca a nota de Joinville para baixo é a falta de um Dicionário de Dados no portal, a fim de facilitar o entendimento dos dados por todos os interessados. Para o dirigente do Observatório Social de Joinville, Alexsandro Schu, é necessário maior clareza nas informações. “Como o próprio nome diz: transparência, se usar nomes técnicos não é transparente”, avalia.
Organização sem fins lucrativos, o Observatório Social acompanha as licitações, projetos do legislativo e tem planos de educação infantil a serem implantados quando a situação sanitária permitir. Atualmente, o Observatório também se juntou à Força Tarefa Cidadã para monitorar as compras feitas no contexto da pandemia. Essa ação é nacional e reconhece a vulnerabilidade do controle público de gastos. O Observatório Social do Brasil tem sede em 145 cidades do país e sobrevive de doações.
Em nota, a Prefeitura de Joinville afirmou que disponibiliza todas as informações referentes às contratações e busca sempre aprimorar a divulgação e acesso dos dados.
