Iniciativas garantem apoio para crianças em vulnerabilidade
Por: Rodrigo Santana
O Lar Abdon Batista se destaca em Joinville, oferecendo suporte emocional e integração social a crianças e adolescentes.
Às vésperas do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a realidade de muitos pequenos em situação de vulnerabilidade social se destaca entre os preparativos de pais e tutores. Atualmente, Joinville conta com cerca de 130 vagas em sua rede de acolhimento, composta por casas lares e famílias acolhedoras, como o Lar Abdon Batista e a Fundação 12 de Outubro. O encaminhamento das crianças para essas instituições ocorre exclusivamente via judicial, após a identificação de violações de direitos.
Com as recentes alterações na tutela de menores, as instituições de acolhimento não apenas oferecem abrigo, mas também promovem a reintegração familiar e a inclusão social. “O processo de acolhimento é complexo e envolve intervenções sociais fundamentais”, destaca Robson Richard Duvoisin, Gerente de Cidadania e Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos “Maria da Graça Braz” (CDH).
O Lar Emanuel e a Casa Lar Ecos da Esperança, que acolhem crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude, exemplificam o papel dessas instituições. O Lar Emanuel, por sua vez, atende crianças de 0 a 12 anos.
Historicamente, as instituições eram vistas como simples abrigos, mas as novas diretrizes priorizam a reintegração familiar. O artigo 92 do ECA estabelece que a prioridade deve ser a reintegração em famílias de origem ou a busca por uma família substituta, evitando a institucionalização prolongada.
A presença de assistentes sociais é fundamental nesse contexto. Uma profissional com mais de dez anos de experiência na assistência a crianças relata: “Algumas crianças chegam com laços familiares rompidos, enquanto outras permanecem em contato com suas famílias. A adaptação é um desafio, e cada caso requer atenção especial.” Ela também enfatiza a importância do espaço físico: “Infelizmente, nem sempre temos os recursos adequados para oferecer um ambiente ideal. Joinville ainda tem muito a avançar nesse aspecto.”
Dados sobre crianças em vulnerabilidade social em Joinville são escassos. O último relatório “Joinville em Dados”, publicado em 2021, não apresenta um recorte específico sobre o tema, dificultando a análise da situação atual.
Vulnerabilidade e Acolhimento: entenda os processos
O encaminhamento das crianças ocorre exclusivamente via judicial, com base na identificação de violações de direitos. Robson Duvoisin explica que o perfil da criança em acolhimento geralmente inclui familiares rompidos por diversos motivos, necessitando de um ambiente seguro. Ele classifica essas situações como negligência parental: “Desde o primeiro momento, buscamos estimular a família a participar do processo de acolhimento.” O vínculo afetivo, segundo ele, é fundamental e pode ser mais importante do que a consanguinidade.
O acolhimento não é uma solução temporária; cada caso é tratado de maneira individualizada. Uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, elabora o Plano Individual de Atendimento (PIA), orientando a criança e a família sobre os passos para a reintegração.
Além das casas lares, as famílias acolhedoras têm se mostrado uma alternativa eficaz, proporcionando um ambiente mais familiar. A permanência nas casas lares é temporária, com a possibilidade de retorno à família de origem ou encaminhamentos para adoção, dependendo das circunstâncias.
O Programa de Apadrinhamento Afetivo “Formando Sonhos” da Casa Lar Emanuel busca proporcionar referências afetivas a crianças e adolescentes em acolhimento, focando na convivência familiar. Famílias interessadas devem ter pelo menos 24 anos, residir na cidade e passar por um estudo psicossocial.
A Gerência de Proteção Especial da Assistência Social desempenha um papel essencial, garantindo que as crianças tenham o suporte necessário para se desenvolverem de forma saudável. O Centro de Direitos Humanos não atua diretamente no acolhimento, que é responsabilidade da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura. “Essa é a gerência que está tipificada na assistência social, onde estão as casas, as famílias acolhedoras e os programas”, explica Robson.
O encaminhamento de crianças ocorre exclusivamente por meio de um processo judicial, que é baseado na identificação de violações de direitos fundamentais. Robson Duvoisin, um especialista amplamente reconhecido na área de acolhimento, explica que o perfil da criança em acolhimento geralmente envolve famílias que foram rompidas por questões graves como abuso, negligência ou vulnerabilidade, necessitando, portanto, de um ambiente seguro e acolhedor. Ele destaca a importância crucial do suporte familiar nesse processo: “Desde o primeiro momento, buscamos estimular a família a participar ativamente do processo de acolhimento.” O vínculo afetivo estabelecido é fundamental e pode se mostrar mais relevante do que a consanguinidade em si.
O acolhimento não é um processo temporário; pelo contrário, cada caso é cuidadosamente individualizado. Uma equipe multidisciplinar dedicada elabora o Plano Individual de Atendimento (PIA), que orienta sobre a melhor forma de reintegração das crianças ao seu lar. Isso é essencial para garantir que as crianças possam retornar ao seu lar original ou serem encaminhadas para a adoção, sempre respeitando suas necessidades e direitos.
Além das casas lares, onde se busca um ambiente mais acolhedor, as famílias acolhedoras oferecem um espaço ainda mais familiar e afetuoso. A permanência nas casas lares é considerada temporária e é determinada pelo que se revela ser o melhor para a criança em questão. O Programa de Apadrinhamento Afetivo “Formando Sonhos”, da Casa Lar Emanuel, busca proporcionar referências afetivas significativas a crianças em acolhimento. Famílias interessadas em participar desse programa devem ter pelo menos 24 anos e passar por um rigoroso processo de estudo psicossocial para assegurar que estão preparadas para essa responsabilidade.
