Coletivo Transcender promove mutirão para retificar nome e gênero em documentos
Por André Lima
Com o objetivo de promover o engajamento e a dignidade da comunidade trans de Joinville, o Coletivo Transcender realiza um levantamento de pessoas que desejam fazer a retificação de nome e gênero em seus documentos. O mutirão ainda não tem data para ocorrer, mas, se ao menos 15 pessoas demonstrarem interesse, o grupo consegue prioridade para realizar a ação.
Responsável pelas atividades do Transcender em Joinville, a travesti Terra Zap explica que o mutirão será possível graças a uma parceria com alguns estudantes e profissionais do Direito. Terra informa que todo processo será gratuito. “Normalmente quem quer fazer esse processo precisa pagar uma taxa bem salgada. Para nós, pessoas trans, é difícil ter grana sobrando para fazer isso. Então a gente conseguiu essa parceria e está verificando para fazer de forma isenta”, explica.
Um dos principais critérios para fazer a retificação é ser maior de 18 anos, mas como pessoas menores já demonstraram interesse no mutirão, o Coletivo vai tentar facilitar esse processo. “Vamos contar com auxílio jurídico de forma gratuita. Então quem for menor de idade e tiver interesse em fazer a mudança nos documentos, é só falar comigo e passar as informações que pediremos para fazer o encaminhamento”, adianta.
Interessados em participar do mutirão ou em sanar suas dúvidas sobre o processo podem falar com Terra pelo número (47) 9 9734-5410. O coletivo também pode ser encontrado em suas páginas no Facebook e no Instagram.
Retificação é direito assegurado pelo STF
A retificação de nome e gênero em documentos era um processo muito burocrático no Brasil. Para realizar a mudança, a pessoa precisava de uma autorização judicial, além de apresentar laudo médico e comprovação de que havia realizado a cirurgia de redesignação sexual. Isso mudou em março de 2018, quando a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu assegurar o direito à adequação das informação diretamente nos cartórios de todo o Brasil, mediante cobrança de uma taxa pelo serviço.
Terra Zap, que ainda não teve a chance de realizar a troca de nome, vê a importância que isso traz para as pessoas trans. “Durante muito tempo nossa existência ficava condicionada a vários laudos. Então eram pessoas cis [quem se identifica com o gênero designado ao nascer] que tinham o direito e o poder de validar nossos corpos enquanto trans”, comenta.
Para ela, a decisão do STF garante mais dignidade a essas pessoas. “É a nossa dignidade enquanto cidadão sendo respeitada, e não somente aquelas migalhas que até pouco tempo nos davam, como usar nome social”, opina, ressaltando sua felicidade em finalmente pode ter autonomia para decidir quem ela é.
O mutirão para retificação de nome e gênero é apenas uma das demandas apresentadas pelo Transcender. Entre as ações em andamento está a busca por um ambulatório para atendimento a pessoas trans em Joinville e outras questões relacionadas à formalização do Coletivo.
Sobre o Coletivo
O Coletivo Transcender retomou suas atividades em 17 de maio de 2019. Apesar disso, o grupo ainda está em fase de reestruturação para se consolidar em solo joinvilense. Revisão do estatuto, valorização do grupo e busca de um espaço fixo para a realização dos encontros da entidade são algumas das metas iniciais.
