Pobreza menstrual atinge joinvilenses
Por Larissa Piske, Isabelle Buzzi e Isabelly Marques
Dados divulgados pelo Ministério da Mulher esclarecem que, no Brasil, uma em cada quatro meninas faltam à escola durante a menstruação, o que traz prejuízos à sua aprendizagem. Além disso, cerca de quatro milhões de meninas sofrem com, pelo menos, uma privação de higiene nas escolas (acesso a absorventes e instalações básicas, tais como banheiros e sabonetes).
Pensando em situações como essas, o Governo Federal criou o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos. O objetivo do programa é garantir a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para mulheres entre 10 e 49 anos que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual. O Programa Dignidade Menstrual foi criado com o Decreto nº 11.432/23, a partir de uma iniciativa compartilhada entre os ministérios da Saúde, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Esse decreto regulamenta a Lei nº 14.214/2021.
O art. 3º do Decreto 11.432/23 lista o perfil social das meninas e mulheres que serão beneficiadas pelo programa. Elas devem atender a alguma dessas condições: ser de baixa renda e matriculadas em escolas da rede pública de ensino; se encontrarem em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema (mesmos critérios aplicados pelo Bolsa Família); estarem recolhidas em unidades do sistema prisional ou em cumprimento de medidas socioeducativas (cadastradas no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase).
Os produtos de higiene podem ser retirados pelas beneficiárias por meio da Farmácia Popular.
Políticas públicas em Joinville
A cidade também está à frente do combate à pobreza menstrual. Além das mulheres, meninas e pessoas que menstruam poderem contar com os benefícios do projeto federal, o município também possui diretrizes próprias para a erradicação da pobreza menstrual. A Lei 9.117, que institui diretrizes para erradicação da pobreza menstrual em Joinville, é de autoria da vereadora e professora Ana Lúcia Martins. Aprovada em 2022, a lei municipal visa promover o acesso à higiene e produtos menstruais a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, reduzir o risco de doenças e oferecer informação sobre saúde menstrual à população joinvilense.
A advogada Eduarda Salomon fez parte do antigo projeto “Tá de Vermelho?”, entre 2021 e 2022, como voluntária. O projeto foi idealizado por Rubia Pereira, Miss Joinville 2021, e atendia a meninas e mulheres da comunidade Juquiá, no bairro Ulysses Guimarães. Na época eram distribuídos kits de higiene básica para as mulheres da comunidade. Nos dias das entregas dos kits, ocorriam conversas para conscientização sobre a dignidade menstrual e outros assuntos, como nutrição feminina e violência doméstica. “Era um projeto muito bonito e que amei poder participar. Esses projetos são essenciais para trazer o debate para a cidade e garantir a dignidade de muitas mulheres em situação de vulnerabilidade”, compartilha Eduarda.
Projetos nas instituições de ensino
O Projeto Deméter surgiu da iniciativa de três acadêmicas, Micaella Böge, Jheovanna Armstrong e Gabrieli Paes, após uma roda de conversa na 5ª Semana Acadêmica de Psicologia da Faculdade Ielusc, na qual se discutiu sobre saúde menstrual e políticas públicas. “Essa experiência despertou em nós um forte desejo de ajudar pessoas que precisam de absorventes, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades para adquiri-los e que frequentemente se sentem constrangidas ou faltam à escola.”
Desde o início, o objetivo foi arrecadar doações para distribuir em escolas públicas da região, porém as alunas decidiram começar na própria faculdade, deixando uma caixinha em um dos banheiros. “Com o tempo, percebemos que estamos mais que prontas para finalmente expandir nosso foco, priorizando estudantes em situação de vulnerabilidade, e planejamos replicar as caixinhas da faculdade nas escolas públicas.”
Para as idealizadoras do projeto, a falta de divulgação dessas leis é o principal problema, impedindo que os benefícios cheguem efetivamente a quem mais precisa. “Infelizmente, o conservadorismo ainda é forte em nosso município, e a resistência à implementação dessas leis, junto com a falta de divulgação, evidenciam o quão preocupante é esse cenário”, comentam.
Neste ano, o Projeto Deméter realizará uma campanha de arrecadação de absorventes durante a 6ª Semana Acadêmica de Psicologia do Ielusc, entre os dias 7 e 11 de outubro. A arrecadação será destinada a crianças de escolas públicas.
Confira os pontos de coleta:
- Em frente às salas T1 a T5;
- Entrada da instituição (todos os dias);
- Em frente ao auditório (segunda e quarta-feira)
- Andar do curso de Psicologia, prédio 500 (terça e quinta-feira).