Joinville é líder de mortes por acidente de trânsito no Estado
Em um ano e meio o Corpo de Bombeiros Voluntários já recebeu 5.714 ocorrências
Por Dyeimine Schlindwein
Joinville registrou 81 mortes por acidentes de trânsito no ano passado, o maior índice registrado em relação a outras cidades de Santa Catarina, segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). De janeiro de 2022 a julho de 2023, o Corpo de Bombeiros Voluntários atendeu 5.714 ocorrências.
De acordo com a assessora dos Bombeiros, Loreni Franck, jovens com idade entre 21 e 30 anos estão entre os que mais se envolvem em acidentes de trânsito e 1.871 acidentes foram registrados. Já motociclistas foram 1.422 casos registrados de 1° de janeiro até julho de 2023.
Luciano Pazetto, 25 anos, se envolveu em um acidente de trânsito em 2019. Um motorista com uma caminhonete branca provocou a colisão entre três carros e duas motos, no bairro Boa Vista. O motorista transitava na Rua Graciliano Ramos e fez diversas ultrapassagens, em uma delas, atingiu um carro e uma moto.
A moto foi arremessada em cima de outro veículo. Em seguida, o condutor da caminhonete continuou seguindo na contramão e 50 metros a frente atingiu Pazetto e depois fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Luciano conta que quebrou o braço esquerdo, o quadril e o joelho esquerdo.
“Eu trabalhava no segundo turno da Tupy. Lembro que vi um acidente mais a frente, na rotatória da rua Albano Schmidt, e comecei a parar a moto para poder passar ao lado. Aí do nada vi uma caminhonete na contramão, quando percebi já tinha voado por cima do veículo”, relata ele.
Entre as ruas com maior número de acidentes em Joinville estão: Monsenhor Gercino (219), Albano Schmidt (195), Dona Francisca (158), Tuiuti (150), Quinze de Novembro (141) e Avenida Santos Dumont (115).
Segundo o diretor-presidente do Departamento de Trânsito (Detrans), Paulo Rogério Rigo, não será feita a comunicação sobre início de funcionamento dos radares que serão instalados nessas ruas.
“É importante que os motoristas estejam atentos e respeitem a sinalização de trânsito, visando a própria segurança e dos outros usuários da via, visto que é de responsabilidade de cada condutor seguir a legislação de trânsito”, ressaltou Rigo.
O critério para escolha dos pontos onde serão colocados os radares, é o controle de velocidade e o histórico de acidentes nesses locais. Ao todo, serão instalados 47 radares de 60 Km/h, 29 lombadas eletrônicas de 40 km/h e 25 semáforos.
A instalação dos mesmos leva em consideração o estudo realizado pelo Departamento de Trânsito. As lombadas, por exemplo, serão instaladas em endereços próximos de escolas ou com maior travessia de pedestres. De janeiro a 31 de julho de 2022, 304 crianças e adolescentes entre 5 a 15 anos se envolveram em acidentes de trânsito. Já os pedestres registraram 246 ocorrências.
Além dos equipamentos de controle de velocidade, a Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot) também instalou em pontos estratégicos da cidade 1.728 câmeras de monitoramento.
As câmeras gravam em alta resolução e possuem tecnologia que melhora a qualidade das imagens capturadas durante a noite e podem ser usadas tanto pelas forças de segurança do município, quanto para monitoramento de trânsito.
Direitos das vítimas
Conforme a Constituição Federal, por meio do artigo 134, a Defensoria Pública tem o dever de orientar e defender em todos os graus, judicial e extrajudicial, os direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, os condutores, passageiros e pedestres.
Em Joinville é a 11ª Defensoria Pública do Núcleo Regional que atende as vítimas de acidente de trânsito. Para ter acesso a assessoria jurídica gratuita, a pessoa precisa comparecer pessoalmente na unidade e comprovar a hipossuficiência econômico-financeira, em uma triagem prévia.
O critério básico para essa comprovação é possuir uma renda familiar de até três salários mínimos. Quem faz o encaminhamento em um primeiro momento é a polícia militar.
De acordo com o defensor público Nobuyuki Hayashi, é aconselhável fazer também o comunicado na Delegacia de Polícia Civil, onde é feito o boletim de ocorrência. “É a polícia civil que poderá fazer o encaminhamento ao Instituto Geral de Perícias (IGP), órgão técnico do Estado que elabora os laudos em caso de lesão corporal ou morte”, explica.
O autor do processo poderá entrar com uma ação tanto na vara cível e/ou criminal. Da parte criminal é a própria polícia civil quem se incumbe de investigar e, caso seja constatado algum crime, é encaminhado o relatório ao Ministério Público, que é o titular da ação com finalidade punitiva.
Para que a ação possa desdobrar em ação cível será necessário uma orientação jurídica, ou seja, buscar um advogado ou a Defensoria Pública. Nesse caso, a vítima é a titular da ação.